Na gestão do Desembargador José Aurélio da Cruz, a Corregedoria Geral de Justiça promoveu incrementos na receita do TJPB, melhorando a arrecadação para o Fundo Especial do Poder Judiciário. A informação foi prestada pelo juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa, que destacou, principalmente, o salto da receita oriunda dos emolumentos, que aumentou em 9,40% em relação […]
Destaques
Promoções e remoções de magistrados relatadas pelo Corregedor-Geral são aprovadas pelo Pleno
Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou remoções e promoções de magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme editais de vacância disponibilizados. As aprovações se sucederam aos relatórios apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, informando sobre as situações processuais […]
Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados
Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de propriedade Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura […]
Corregedoria firma convênios para garantir registro de imóveis à população de baixa renda
Termos de Cooperação envolvem Cehap, Município de Areia, cartórios de registro de imóveis e Anoreg A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba firmou dois convênios na tarde da última terça-feira (13), visando ampliar o acesso à terra urbanizada e viabilizar a implementação e execução dos projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Por […]
CORREGEDOR-GERAL ENCERRA CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DETERMINADAS PELO CNJ.
O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, durante esse mês de outubro de 2018, cumpriu pauta extraordinária oriunda do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de realização de dezesseis correições extraordinárias procedidas em unidades judiciárias da grande João Pessoa, Mamanguape e Campina Grande. Além desse […]
CORREGEDOR-GERAL É HOMENAGEADO EM NATAL/RN
O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, recebeu a “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, no 79º Encontro de Corregedores Gerais do Brasil – ENCOGE – , que aconteceu até esse último sábado (20), na cidade de Natal, capital do Estado do […]
Pleno do TJPB aprova o vitaliciamento de 28 magistrados aprovados no 53º Concurso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã dessa quarta-feira (10), aprovou 28 pedidos de vitaliciamento de juízes que foram aprovados no 53º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba. Todos os processos foram votados em bloco. A vitaliciedade é concedida a juízes que cumpriram estágio probatório […]
Conselho da Magistratura se reúne para analisar vitaliciamento de 28 magistrados nesta sexta-feira (5)
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, para analisar o vitaliciamento de 28 magistrados. Os processos administrativos foram conduzidos pela Corregedoria-geral de Justiça e tem como relatores os membros efetivos do Conselho, sendo eles os desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e a […]
Corregedoria Geral de Justiça realizará correições extraordinárias em 16 unidades judiciárias em outubro
Dentre as suas atribuições de fiscalizar e orientar as atividades jurisdicionais, a Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário estadual realizará, a partir dessa semana correições extraordinárias em 16 unidades judiciárias de 1º Grau. Edital que versa sobre o assunto, assinado pelo corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, […]
Corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, juntamente com demais corregedores-gerais dos Estados, prestigia a posse do novo corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, do STJ.
Nessa última terça-feira o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, esteve em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ – , para tratar de assuntos correlacionados com a Corregedoria, dentre eles a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça. A posse teve início […]