Corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, juntamente com demais corregedores-gerais dos Estados, prestigia a posse do novo corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, do STJ.

30 de agosto de 2018

Nessa última terça-feira o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, esteve em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ – , para tratar de assuntos correlacionados com a Corregedoria, dentre eles a posse do novo corregedor nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

A posse teve início às 09:00H, no plenário do CNJ, sendo presidida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, também presidente daquele Órgão, com a presença do vice-presidente, ministro Dias Tofolli. Fizeram, ainda, parte da mesa de cerimônia, o ministro do STF, Gilmar Mendes; a presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz; a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia.

Também participaram todos os conselheiros do CNJ e o ex-corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, que passa a assumir a presidência do STJ a partir desse dia 29 de agosto. O ex-presidente da República, José Sarney, o senador Renan Calheiros (AL/MDB) e o governador da Bahia (PT), Rui Costa, também estiveram presentes à solenidade.

O desembargador José Aurélio, também na qualidade de presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais do Brasil, o CCOGE, juntamente com os demais corregedores-gerais de todo o País, prestigiou a posse do novo corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que, dada a sua notória carisma, conseguiu reunir no CNJ, durante toda a manhã da última terça-feira, cerca de mil pessoas, chegando a ser formada longa fila de espera para os cumprimentos ao recém empossado.

Após as palavras da presidente do CNJ, a ministra Carmem Lúcia, o corregedor nacional, já, então, empossado, discursou por cerca de vinte minutos, falando sobre suas metas ao seu biênio que se inicia. Transparência foi sua palavra de ordem. De acordo com o novo corregedor, sem transparência não há como o cidadão expor suas necessidades e apresentar suas demandas e nem como os magistrados mostrarem para a sociedade o trabalho que realizam para reduzir o grau de litigiosidade do País. Reforçou que será inflexível diante de atuações que fujam dos padrões esperados.

Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é atualmente o vice-presidente do STJ, cargo que agora deixa para ocupar a Corregedoria do CNJ.

O empossado se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Advogou durante anos, tendo ocupado a presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Chegou ao STJ, em 2006. No Tribunal da Cidadania, presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação, foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).