Notícias

I Jornada sobre Direito Notarial e Registral recebe propostas de enunciados até 27 de junho

Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do […]

Secretaria de Segurança e Arpen assinam convênio para viabilizar emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios

Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do […]

Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação de nome são tratadas pela CGJ, MPF, MPPB e entidades da categoria

Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação do nome e do gênero nos documentos ganharão mais força e incentivo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado. Na manhã desta quinta-feira (9), o tema foi debatido junto ao Ministério Público Federal, […]

CGJ reformula sistemática para manter a garantia de Renda Mínima de R$ 3.200 às serventias da Paraíba

Após a análise das questões levantadas por delegatários quanto às mudanças propostas para aumento da renda mínima paga aos RCPNs do Estado, novos estudos foram deflagrados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sobre a matéria. Nesta terça-feira (7), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu que a […]

Integrantes da CGJ realizam visita à SEAP e dialogam sobre situação prisional do Estado

Em visita realizada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na tarde desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, levaram ao secretário João Alves a situação verificada nas unidades prisionais do Estado por meio das inspeções realizadas pela Corregedoria até o momento. “Por […]

Mais cidadania: Cartórios de Registro Civil passarão a emitir segundas vias de Carteira de Identidade

Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segundas vias de Carteiras de Identidade. Na tarde desta terça-feira (31), a Corregedoria mediou os primeiros diálogos para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim […]

Ferramenta implementada por juiz permite denúncias de violência contra a mulher

A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o fórum e […]

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