Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do […]
A harmonia e a busca por soluções atinentes ao Sistema de Justiça em todo o Estado pautaram os encontros realizados nessa quarta-feira (15) entre os membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB com a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na ocasião, os gestores reafirmaram o […]
Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do […]
Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação do nome e do gênero nos documentos ganharão mais força e incentivo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado. Na manhã desta quinta-feira (9), o tema foi debatido junto ao Ministério Público Federal, […]
Após a análise das questões levantadas por delegatários quanto às mudanças propostas para aumento da renda mínima paga aos RCPNs do Estado, novos estudos foram deflagrados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sobre a matéria. Nesta terça-feira (7), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu que a […]
A renda mínima paga pelo Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) passou de R$ 1.900,00 para R$ 3.200,00. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Gestor do Farpen, e já será válida para os atos praticados no mês de junho, cujo pagamento será realizado em […]
Em visita realizada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na tarde desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, levaram ao secretário João Alves a situação verificada nas unidades prisionais do Estado por meio das inspeções realizadas pela Corregedoria até o momento. “Por […]
Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segundas vias de Carteiras de Identidade. Na tarde desta terça-feira (31), a Corregedoria mediou os primeiros diálogos para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim […]
A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o fórum e […]
De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e […]