Fluxos das Audiências de Custódia, andamento da instalação da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (Ciap) e situação da Monitoração Eletrônica no Estado foram temas discutidos em reuniões ocorridas na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (7). Todas as pautas se relacionam com melhorias para o Sistema Prisional e para a execução […]

Na tarde dessa terça-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita do Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde […]

Flashes, flores, marcha nupcial, bolo e um ‘sim’ coletivo entoado por 35 casais. Estes foram alguns dos elementos que compuseram a manhã dos reeducandos da Capital paraibana que participaram da cerimônia de casamento coletivo nesta terça-feira (5). O evento ocorreu no Centro Estadual de Formação de Professores, em João Pessoa, numa celebração que falou sobre […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, foi homenageado durante as atividades do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Anoreg/BR e da VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (VI Concart), das quais está participando desde essa quinta-feira (30) e por toda esta sexta-feira (1º). […]

A destituição do Poder Familiar, a adoção internacional sob o olhar da Psicologia e a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira pautaram as discussões do segundo dia da Conferência Latino-americana de Adoção Internacional, encerrada nesta quinta-feira (30), em Brasília. O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para tratar sobre a matéria e teve […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e o diretor da CGJ-PB, Damião Alves visitaram nessa terça-feira (28) a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e o próprio TJRN, onde puderam conhecer a ferramenta tecnológica para gestão da saúde ‘GPSMed – Análises […]

Medidas positivas para os cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado (RCPN) foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), durante a primeira reunião extraordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (27) e presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Entre elas, está o […]

Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município. Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de […]

‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi […]

O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O […]