A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba da Paraíba desenvolveu uma plataforma com uso de IA capaz de acompanhar, em tempo real, dados estatísticos relevantes das atividades dos magistrados, magistradas, das serventias. Denominado de ‘Processômetro’, o novo mecanismo tecnológico viabiliza a construção de uma análise a respeito da conjuntura relativa à produtividade de todas as comarcas do […]
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Recomendação nº 01/2026, orienta magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual com competência para a realização de audiências de custódia e aos Juízos Regionais das Garantias, especialmente nos casos de alegação de tortura, violência institucional ou maus-tratos, a observância de diretrizes com base em resoluções do Conselho Nacional […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, vai participar do 22º Encontro Convergência. O encontro reunirá especialistas, juristas e lideranças do setor para debater as inovações que moldarão o futuro dos cartórios de protesto no Brasil, tendo como norte a consolidação da Central Nacional de Protesto (Cenprot) e a nova […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, está participando do evento ‘20 anos da Jornada Lei Maria da Penha’, que acontece em Campo Grande, Capital do Mato Grosso Sul. A cerimônia de abertura aconteceu nesta terça-feira (27) e a programação vai até amanhã (28), com painéis e oficinas sendo […]
A Corregedoria-Geral de Justiça criou um Grupo de Trabalho para realizar um levantamento histórico e documental, com o propósito de identificar, auditar e consolidar as datas formais e materiais de criação de todas as serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba. O GT também vai atualizar e sanear os dados no sistema ‘Justiça Aberta’ do Conselho […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou a relação geral de vacâncias das serventias extrajudiciais do Estado, com a respectiva identificação do Código Nacional de Serventia (CNS). Por meio do Ato nº 07/2026, a Corregedoria do TJPB publicou a relação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (6), como determina no artigo […]
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Leandro dos Santos, prorrogou até o dia 10/08/2026 a realização, pelos magistrados e magistradas das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a autoinspeção judicial. A Autoinspeção anual está prevista no artigo 19-A do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, é […]
A assinatura da escritura pública que transfere definitivamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral da Justiça marcou mais um capítulo histórico para o Poder Judiciário paraibano. O ato oficializa juridicamente a transferência do bem ao patrimônio do Judiciário estadual, […]
O Ato nº 05/2026 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a centralização da triagem, organização da autuação e distribuição de expedientes recebidos na Corregedoria. A íntegra do texto está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6) e, ainda, disciplina o uso dos sistemas PJeCOR e Sistema Eletrônico de Informação […]
Integrantes da Comitiva Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as professoras facilitadoras do Projeto “Virando a Página”, marcou as atividades da agenda da referida comitiva, na tarde desta quinta-feira (02), no Complexo Judiciário do Poder […]