Conforme informação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz (mandato encerrado em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no artigo 130-A, inciso IV, da Constituição da República). O Edital de convocação foi publicado no dia […]
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Especial do TJPB, designada para tratar das audiências de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, decidiu adiar o procedimento para os dias 10, 11 e 14 de março. As arguições estavam inicialmente previstas […]
Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado realizaram a primeira reunião do ano para homologação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021, entre outras pautas. Na semana passada, sob a condução do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, presidente […]
A indicação das comarcas de difícil provimento do Estado da Paraíba consta em relatório entregue nessa quinta-feira (16) ao Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e por membros da comissão instituída pela Corregedoria Geral de Justiça para realizar estudos sobre a matéria. O documento […]
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14) trouxe a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). Os novos valores constam nos Anexos do Ato […]
Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os […]
O Programa Moradia Legal e os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) foram pautas debatidas na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, junto a gestores municipais de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Com […]
O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade participaram, nesta quarta-feira (1º) da abertura do webinário realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) para discutir a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado por meio das Unidades Interligadas. Na ocasião, o desembargador reforçou o […]
Após o primeiro mês de funcionamento do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), em vigor desde o dia 1º de novembro nos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde dessa quarta-feira (1º), dois encontros junto às serventias para avaliação e retirada de dúvidas sobre a ferramenta. Os trabalhos […]