Notícias

Edital consta no Diário da Justiça eletrônico do STF do dia 10 de janeiro

Conforme informação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz (mandato encerrado em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no artigo 130-A, inciso IV, da Constituição da República). O Edital de convocação foi publicado no dia […]

Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Especial do TJPB, designada para tratar das audiências de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, decidiu adiar o procedimento para os dias 10, 11 e 14 de março. As arguições estavam inicialmente previstas […]

Conselho Gestor do Farpen realiza primeira reunião do ano

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado realizaram a primeira reunião do ano para homologação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021, entre outras pautas. Na semana passada, sob a condução do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, presidente […]

Comissão da CGJ faz entrega de relatório à Presidência do TJPB com indicação das comarcas de difícil provimento do Estado

A indicação das comarcas de difícil provimento do Estado da Paraíba consta em relatório entregue nessa quinta-feira (16) ao Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e por membros da comissão instituída pela Corregedoria Geral de Justiça para realizar estudos sobre a matéria. O documento […]

Atualização anual da Tabela de Emolumentos é publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14)

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14) trouxe a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). Os novos valores constam nos Anexos do Ato […]

Cartórios de Registro Civil e estabelecimentos de saúde assinam convênios para instalar Unidades Interligadas em Campina Grande

Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os […]

Moradia Legal e Postos Avançados são temas de reunião entre CGJ e gestores de municípios do Cariri

O Programa Moradia Legal e os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) foram pautas debatidas na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, junto a gestores municipais de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Com […]

Cadeias públicas da Região do Cariri paraibano são inspecionadas pela CGJ

O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e […]

Corregedoria participa de evento sobre erradicação do sub-registro civil de nascimento

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade participaram, nesta quarta-feira (1º) da abertura do webinário realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) para discutir a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado por meio das Unidades Interligadas. Na ocasião, o desembargador reforçou o […]

CGJ realiza webinário para tirar dúvidas dos cartórios sobre o sistema após o primeiro mês de funcionamento

Após o primeiro mês de funcionamento do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), em vigor desde o dia 1º de novembro nos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde dessa quarta-feira (1º), dois encontros junto às serventias para avaliação e retirada de dúvidas sobre a ferramenta. Os trabalhos […]

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