Notícias

Regularização fundiária de assentamentos é tema de reunião entre membros da CGJ e parlamentar

A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo […]

Jecrim/JP retoma financiamento de projetos sociais voltados à educação musical de crianças e adolescentes

Três projetos sociais voltados à educação musical de crianças moradoras de áreas de vulnerabilidade estão sendo retomados este mês na Capital paraibana: o Santa Rita de Cássia (no Bairro de Mangabeira), cujo retorno ocorreu há duas semanas; o Filhos de Javé (no Cristo Redentor), reiniciado na semana passada, e o Vem Cuidar de Mim (Comunidade […]

Juízes poderão preencher formulário eletrônico da autoinspeção a partir desta quarta-feira (15)

A partir desta quarta-feira (15), magistrados do Judiciário estadual paraibano já podem realizar a autoinspeção – procedimento regular previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, artigo 19 – A. As informações deverão ser prestadas pelos juízes que estiverem respondendo pela unidade judiciária durante o mês de setembro, mediante preenchimento […]

Corregedoria inicia correição ordinária na Comarca de Pedras de Fogo

A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda […]

Corregedoria e Nupemec assinam ato que expande as práticas de conciliação para as serventias extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes […]

Integrantes da CGJ acompanham inspeção nas unidades prisionais da Comarca de Campina Grande

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as […]

Equipe da Corregedoria acompanha inspeção em três unidades de internação – CEA, CEJ e CSE

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha, e o diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Fernando Antério, acompanharam a inspeção realizada na manhã desta terça-feira (31) em três unidades de internação da Capital: Centro Educacional do Adolescente (CEA), Centro Educacional do Jovem (CEJ) e Centro […]

Webinário promovido pela CGJ e Esma aprofunda debate sobre Precatórios e RPVs

Precatórios e RPVs foram assuntos detalhados nesta sexta-feira (27) em mais um webinário da série ‘Repensando Práticas Judiciais – Diálogos com Corregedoria e Esma’, que contou com mais de 200 participantes. A matéria foi abordada em aspectos diversos, abrangendo a legislação, os resultados já alcançados na atual gestão do TJPB e a relação entre os […]

CGJ apresenta à Presidência do TJPB projetos voltados ao aumento de produtividade e alcance de metas do CNJ

Projetos estratégicos voltados a aumentar a produtividade do Judiciário estadual paraibano, orientar trabalhos cotidianos de magistrados, reconhecer bons resultados e, principalmente, impulsionar o alcance das metas do CNJ foram apresentados à Presidência do TJPB na manhã desta quinta-feira (26) por equipe da Corregedoria Geral de Justiça. O Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa […]

TJPB publica portaria de correição do CNJ em edição extraordinária do DJe

Uma edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicada nesta quinta-feira (26) para publicizar a Portaria 65/2021 da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. A portaria instaura uma correição extraordinária para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais […]

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