Destaques

CGJ e Vice-Presidência do TJ realizam reunião preparatória para a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp)

Membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do TJPB reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), magistrados do 1º Grau, incluídos os coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual, para debater sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Prevista para ocorrer de 1º a 5 de […]

Ceja aprova minutas de Regimento Interno e de edital de concurso de redação sobre adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado […]

Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TRF3 e TJPB

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os documentos, apresentados […]

Campina Grande: Curso para Pretendentes à Adoção será no formato virtual

A capacitação acontecerá no período de 29 a 31 de julho e será voltada às pessoas que fazem parte da Região de Campina Grande Assim como todas as unidades do Poder Judiciário paraibano adotaram o formato virtual para a realização das atividades, como forma de não interromper os trabalhos, por conta da suspensão dos serviços […]

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]

Comitê Gestor do Plano Social do Registro Civil discute medidas para implantação das unidades interligadas

O Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil e Documentação Básica, integrado pelo Ministério Público da Paraíba, realizou nessa terça-feira (11/12) a primeira reunião na sede do Núcleo Cível do MPPB. A pauta inicial dessa gestão do comitê será a implantação das unidades interligadas. A nova composição do comitê tem por base o […]

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta Central Compartilhada de Registros de Imóveis da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de […]

Presidente e corregedor-geral do TJPB visitam Fórum de Cabedelo para discutir planejamento e gestão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, realizaram, no final da tarde desta segunda-feira (19), uma visita ao Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, localizado em Cabedelo, para tratar de questões relacionadas a planejamento, modelo de gestão e estrutura física. […]

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