Conselho da Magistratura se reúne para analisar vitaliciamento de 28 magistrados nesta sexta-feira (5)

4 de outubro de 2018

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, para analisar o vitaliciamento de 28 magistrados. Os processos administrativos foram conduzidos pela Corregedoria-geral de Justiça e tem como relatores os membros efetivos do Conselho, sendo eles os desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A análise dos feitos ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno, localizada no térreo do Anexo Administrativo.

Também participarão da sessão os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (corregedor-geral).

Os juízes que terão seus vitaliciamentos apreciados são: Ricardo Henriques Pereira Amorim, Mayuce Santos Macedo, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, Bruno Medrado dos Santos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Francisca Brena Camelo Brito, Pedro Henrique de Araújo Rangel, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Hermeson Alves Nogueira, Nilson Dias de Assis Neto, Brunna Melgaço Alves, Hyanara Torres Tavares de Souza, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Lessandra Nara Torres Silva, Natan Figueredo Oliveira, Maria Eduarda Borges Araújo, Renato Levi Dantas Jales, José Emanuel da Silva e Sousa, Janete Oliveira Ferreira, Vinícius Silva Coelho, Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Flávia Jordão Ramos, Fábio Brito de Faria, Agilio Tomaz  Marques, Fernanda de Araújo Paz, Odilson de Moraes, João Lucas Souto Gil Messias, Diego Garcia Oliveira.

O vitaliciamento do magistrado é concedido após dois anos de estágio probatório. O procedimento compreende a avaliação contínua do desempenho jurisdicional do magistrado, durante o biênio de estágio probatório, acompanhada de orientações referentes à atividade judicante e à carreira da magistratura.