Destaques

TJPB aprova realização de concurso para juiz e reajusta auxílio-saúde de servidores

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado. De […]

CGJ determina 50% de desconto nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 12/2013, que determina que os cartórios extrajudiciais descontem, integralmente, o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz […]

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever no concurso de redação da Ceja

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharel em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates e […]

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