Promoções e remoções de magistrados relatadas pelo Corregedor-Geral são aprovadas pelo Pleno

29 de novembro de 2018

Desembargador-corregedor (Centro), José Aurélio

Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou remoções e promoções de magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, conforme editais de vacância disponibilizados. As aprovações se sucederam aos relatórios apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, informando sobre as situações processuais das unidades de atuação dos juízes.

Por merecimento, foi aprovada a promoção do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos para a Comarca de Água Branca, de 1ª entrância. O juiz substituto estava respondendo pela Comarca e pela 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

Também por merecimento, a juíza substituta Carmen Helen Agra de Brito, que atuava na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, foi promovida para a Comarca de Pocinhos, de 1ª entrância.

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo teve o pedido de promoção aprovado para a Comarca e Uiraúna, de 1ª entrância, pelo critério de merecimento. O magistrado estava respondendo pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Vara Única de Bonito de Santa Fé.

Na sessão, foram aprovadas, ainda, dois pedidos de remoção: Por merecimento, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslú Eloy Filho, deixará a titularidade da 5ª Vara Criminal da Capital para assumir a Vara Militar da Capital. Já a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes sairá da 2ª Vara Mista de Guarabira e assumirá a 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de 2ª entrância. O pedido de remoção foi aprovado pelo critério de antiguidade.