Notícias

Presidência do TJPB, Corregedoria e GMF regulamentam diretrizes para remição de pena

O Ato Conjunto nº 05/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 8 de janeiro do corrente ano, regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário estadual, procedimentos e diretrizes a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas às pessoas privadas de liberdade, independentemente do regime […]

Convocação de audiência pública para sorteio de desempate de serviços notariais e de registro que serão ofertados em concurso público

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA – EDITAL N° 02/2023-CGJ Convocação de audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições […]

Divulgação dos extratos das atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ)

Por força do art. 3º do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022, foi criada, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ, de caráter consultivo, responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação […]

Ferramentas tecnológicas são apresentadas ao corregedor para aprimorar as atividades da CGJ em 2024

Três importantes ferramentas tecnológicas prometem aprimorar, ainda mais, os trabalhos da Corregedoria Geral de Justiça no ano de 2024. Os painéis de BI – PJeCOR, Desempenho das Unidades e Adoção – foram desenvolvidos pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) da CGJ e apresentados ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, nessa terça-feira (19), último […]

CGJ, Anoreg e gestores da Região do Vale do Piancó tratam sobre Reurb em evento realizado em Itaporanga

Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da […]

Ato da CGJ publicado nesta segunda-feira (18) dispõe sobre a Tabela de Emolumentos para 2024

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18) o Ato nº 01/2023 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº. 5.672/1992), de Contribuição ao Custeio da Renda Mínima e dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº. 7.410/2003) […]

Visitas a cartórios da Capital reforçam parceria e proximidade entre CGJ e serventias extrajudiciais

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o juiz corregedor Antônio Carneiro e assessores da CGJ visitaram, na semana passada, duas serventias da Capital – Cartório Decarlinto e Cartório Carlos Ulysses – com o objetivo de manter a proximidade entre o Judiciário e a atividade Extrajudicial. Na ocasião, foram recepcionados pelos titulares dos serviços, respectivamente, […]

Confraternização natalina da CGJ tem participação de crianças e adolescentes de projetos sociais da Capital

Um café da manhã regado a fraternidade e solidariedade. Assim foi a celebração natalina promovida entre magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (15), num evento partilhado com crianças e adolescentes integrantes do Projeto Dó Maior e da Casa Morada do Betinho, em João Pessoa. A confraternização da […]

Conselho do Farpen aprova Projeto ‘Casamento Cidadão’ e recomposição dos valores dos atos compensados

Dois projetos relacionados à atividade extrajudicial do Estado foram aprovados nesta segunda-feira (11) durante a última reunião do ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen): o ‘Casamento Cidadão’, por meio do qual o Fundo indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda, e […]

Medidas de fortalecimento das estruturas de entrada e de saída do Sistema Prisional são tratadas em reuniões na CGJ

Fluxos das Audiências de Custódia, andamento da instalação da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (Ciap) e situação da Monitoração Eletrônica no Estado foram temas discutidos em reuniões ocorridas na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (7). Todas as pautas se relacionam com melhorias para o Sistema Prisional e para a execução […]

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