A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB), vem realizando atividades para levar cidadania a adolescentes nas unidades socioeducativas da Paraíba. A mais recente delas ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril e fez […]
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou 2026 com aumento de 52% na emissão de registros civis, alcançando mais de 119 mil certidões entregues em todo o Brasil. Realizada entre 13 e 17 deste mês (abril), a mobilização priorizou pessoas em vulnerabilidade, como população privada […]
O Simpósio de Direito Notarial e Registral da Paraíba teve início, na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O encontro reúne profissionais do setor para discutir temas atuais da atividade extrajudicial, com ênfase em regras recentes, exigências de controle e atualização operacional. A iniciativa […]
Oficialmente, esta sexta-feira (17) foi marcada pelo quinto e último dia da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A mobilização levou cidadania a pessoas privadas de liberdade do Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A iniciativa contou com a participação direta de órgãos públicos e instituições parceiras, com o objetivo de promover a […]
Garantir o direito básico à identidade tem sido o ponto de partida para transformar realidades dentro dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. É com esse objetivo que as unidades prisionais de Patos e de Catolé do Rocha, localizadas no Sertão do Estado, recebem nesta quinta-feira (16), as ações da 4ª Semana Nacional do Registro […]
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se chega ao seu terceiro dia, com atividades na Comarca de Campina, a segunda maior do Estado. Nesta quarta-feira (15), a mobilização nacional do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade […]
A cidadania começa pelo nome e pela história de cada pessoa. Para muitos brasileiros e brasileiras, esse direito ainda precisa ser garantido e a falta de documentos é uma triste realidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o objetivo de emitir documentação básica, nesta terça-feira (14), a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – […]
A solenidade de abertura da ‘4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, foi na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade […]
A principal mobilização nacional do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade tem início nesta segunda-feira (13). Trata-se da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Na Paraíba, a solenidade de abertura acontecerá na segunda, às 9h, no […]
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá, no período de 13 a 17 de abril de 2026, em todos os estados e no Distrito Federal. O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de promoção do acesso à documentação civil […]