A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou 2026 com aumento de 52% na emissão de registros civis, alcançando mais de 119 mil certidões entregues em todo o Brasil. Realizada entre 13 e 17 deste mês (abril), a mobilização priorizou pessoas em vulnerabilidade, como população privada de liberdade, povos indígenas, ciganos e população em situação de rua. A ação consolida o registro civil como porta de entrada para direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.

Na Paraíba, o Tribunal de Justiça (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, adaptou essa iniciativa nacional com ações estratégicas que levaram cidadania diretamente a presídios e comunidades vulnerabilizadas. Destaque para o Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa.

As ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no Estado, vão até o 31, superando barreiras documentais de pessoas privadas de liberdade e facilitando sua reinserção social. A programação estadual também alcançou o Presídio Serrotão e o Lar do Garoto, em Campina Grande, além de indígenas potiguaras e população cigana, ampliando o alcance para cerca de 900 pessoas em situação de exclusão documental.

Essa execução capilarizada reflete o compromisso do Judiciário paraibano com políticas públicas concretas de inclusão, articulando parcerias com órgãos estaduais e municipais para garantir que a documentação básica deixe de ser obstáculo e passe a ser instrumento de dignidade.

O êxito nacional de 119 mil certidões e 52% de crescimento reforça a relevância dessas ações locais, posicionando a Paraíba como referência na transformação do registro civil em cidadania efetiva.

Por: Lucas Aguiar – estagiário