Até o dia 16 deste mês (julho), magistrados e magistradas das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam a autoinspeção anual, conforme disposto no artigo 19-A do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. A autoinspeção judicial, que teve início nessa quarta-feira (1º), é um procedimento […]
A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha a aplicação da prova na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Professor Raul Córdula, localizada no bairro da Torre, em João Pessoa. Os locais de […]
Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, no Rio de Janeiro. O evento teve três dias de programação e foi concluído na sexta-feira (30), reunindo representantes de todo o país, para debater temas fundamentais […]
Na segunda-feira (25), foi realizada mais uma ‘Festa da Adoção’, com a presença de 71 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que vivem em seis instituições localizadas em João Pessoa, à espera de adoção. Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, lanches e alegria, os presentes participaram da 10ª edição do evento, promovido na casa de […]
Na manhã desta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba sediou a cerimônia de entrega da premiação do XIII Concurso de Redação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), iniciativa que busca estimular a reflexão de estudantes sobre a importância da adoção e do direito à convivência familiar. […]
Nesta segunda-feira (25), às 9h, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar a cerimônia de premiação do XIII Concurso de Redação sobre Adoção, voltado para estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana. O evento será no Auditório do Complexo […]
Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas do Estado, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar a premiação XIII Concurso de Redação sobre Adoção. A […]
Por meio do Provimento nº 221/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, ficou determinado o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais. O ato normativo foi editado com o propósito de conferir uniformização, em âmbito nacional, do procedimento de […]
O desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça, designa, para o próximo dia 15 do corrente mês, Inspeção Extraordinária na Comarca de Cabedelo, com a finalidade de fazer um diagnóstico do acervo de processos criminais para garantir o respectivo impulsionamento, visando a uma prestação jurisdicional mais célere. Nesse diagnóstico, a Corregedoria de Justiça quer identicar […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, está participando do 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge). O evento está sendo realizado em Goiânia (GO), com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas entre as Corregedorias e uniformizar procedimentos administrativos, judiciais e a […]