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Aspectos relacionados ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) são discutidos na CGJ

Aspectos relacionados aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), bem como sua repercussão para efeitos de premiação (das unidades judiciárias, do magistrado e do servidor) foram debatidos em reunião realizada nessa quinta-feira (15) na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A discussão terá continuidade para aprofundamento e análise de possíveis modificações do Código de Normas […]

Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de […]

CGJ realiza estudos para regulamentar internações compulsórias determinadas judicialmente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está encaminhando estudos voltados a regulamentar as internações compulsórias determinadas pela Justiça. A medida visa atender a uma solicitação formalizada perante a CGJ pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, situado na Capital paraibana, responsável pelo atendimento de pessoas em situação de sofrimento psíquico oriundas de todo o Estado. No […]

CGJ inicia inspeções nas serventias extrajudiciais que estão sob interinidade

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. O trabalho foi iniciado  no dia 29 de janeiro pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador […]

CGJ realiza reunião para tratar da elaboração de TAC sobre regularização de imóveis de Santa Rita

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas […]

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