Garantir o direito básico à identidade tem sido o ponto de partida para transformar realidades dentro dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. É com esse objetivo que as unidades prisionais de Patos e de Catolé do Rocha, localizadas no Sertão do Estado, recebem nesta quinta-feira (16), as ações da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma mobilização que leva cidadania a pessoas privadas de liberdade, por meio da emissão gratuita de documentos essenciais.

Também nesta quinta-feira os atendimentos acontecem em João Pessoa e contemplam a população em situação de rua e pessoas egressas do sistema prisional, com serviços no Espaço Cultural José Lins do Rego e visita à unidade socioeducativa da Capital. Amanhã, o mutirão acontece nos Presídios Sílvio Porto e Júlia Maranhão, ambos na Capital.

Em João Pessoa, Patos e Catolé do Rocha estão sendo emitidos Cartão do SUS, RG, CPF e Certidão de Nascimento. O juiz da 3ª  Vara Regional de Execuções Penais e Diretor do Fórum de Sousa, Alexandre Jose Goncalves Trineto, está coordenando as ações no Sertão, neste quarto dia da Semana Registre-se. Na oportunidade, ele representa a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo na Paraíba (GMF-PB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

“É importante registrar o prosseguimento dessas importantes ações, contemplando os estabelecimentos prisionais regionais masculinos, bem como o Presídio Regional Feminino. O objetivo é dar visibilidade às pessoas que estão privadas de liberdade. Sempre ressaltar a importância da necessidade e da união das instituições envolvidas. São órgãos que contribuem, efetivamente, para o sucesso da Semana Registre-se”, comentou Alexandre Trineto. 

A secretária executiva do GMF, Carmen Lúcia Fonseca de Lucena, destacou que a participação na Semana Registre-se é fundamental para promover cidadania, já que a documentação civil é indispensável para o acesso a direitos básicos e políticas públicas. Ela ressaltou que, no caso de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, a falta de documentos agrava desigualdades e dificulta a reintegração social. 

“A ausência de documentação reforça desigualdades históricas, dificulta o acesso à justiça e compromete a construção de novos projetos de vida. Garantir o acesso à documentação civil é portanto garantir dignidade, reconhecer identidades e abrir caminhos para a cidadania. Mais do que emitir documentos, estamos reafirmando que cada pessoa importa, que cada história tem valor e que o Estado deve estar presente para assegurar direitos. Seguimos firmes no compromisso de construir uma justiça mais humana, inclusiva e comprometida com a transformação social”, afirmou.

A diretora do Presídio Feminino de Patos, Alessandra Pereira Malaquias, disse que a maioria das mulheres privadas de liberdade chega ao sistema prisional sem qualquer documento. “Essa ação é de grande importância, uma vez que traz cidadania e dignidade para essas mulheres e esperança de um futuro melhor, com a base na ressocialização”, comentou a diretora. 

No trabalho dese

nvolvido em Patos e Catolé do Rocha estão envolvidos a GMF-PB, 3ª Vara Regional da Execução, Núcleo Registre-se Sertão, Receita Federal, Cartão SUS e  cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.  

A Semana Registre-se teve início segunda-feira (13) e vai até amanhã (sexta-feira), em todos os estados e no Distrito Federal. O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, é a principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade.

Na Paraíba quem coordena a ação é a Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com entidades públicas, representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e comunidade, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação civil básica no país, especialmente para população em vulnerabilidade socioeconômica.

Por Fernando Patriota