Durante toda a manhã dessa quinta-feira, 25.01.2018, na sede da Corregedoria, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu o Conselho Gestor do FARPEN, no sentido de serem apreciadas as contas dos recursos financeiros do ano passado, 2017. O FARPEN foi instituído com a finalidade de assegurar uma compensação aos delegatários do […]
O corregedor geral de justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, nessa quinta-feira, 14.12.17, baixou novo Provimento na Corregedoria, sendo o de nº 034/2017, que estabelece o acesso e a utilização exclusiva do Sistema SERASAJUD, em vista de encaminhamento de solicitações ou retiradas de restrições disponíveis no sistema, junto ao Serasa Experian. É que o art. […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu na Corregedoria notários e registradores do Estado para tratar sobre a criação de duas Centrais Eletrônicas: uma, de Registro de Imóveis e, outra, de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. As centrais visam facilitar o intercâmbio de informações entre estes cartórios, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, e a Prefeita de Coremas, Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, assinaram, na manhã desta sexta-feira (09), um convênio que garantirá à população de baixa renda deste município o direito ao registro dos imóveis em situação irregular. O convênio é realizado de acordo com […]
Eleição ocorreu durante Encontro de Corregedores Gerais em Salvador/BA. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, foi eleito como vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição ocorreu no último dia do 76º Encontro dos Corregedores Gerais (ENCOGE), realizado no período de 25 a 27 […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, recomenda aos oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais da Paraíba que seja realizada a inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) no momento da lavratura do registro de nascimento. A recomendação foi feita por meio do Ofício Circular nº 052/2017, que determinou o cumprimento do […]
Provimento da Corregedoria dispõe sobre procedimentos acerca de protesto de custas judiciais O Provimento nº 28/2017, que dispõe sobre os procedimentos cartorários de protesto das custas judiciais, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (17.10.2017). O documento revoga e acresce dispositivos ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça […]
O Desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor Geral de Justiça, enfrenta matéria concernente à polemizada audiência de custódia, de que trata a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que versa acerca da necessidade de toda pessoa presa em flagrante delito ser apresentada, em até vinte e quatro horas, à autoridade judicial competente, a fim […]
Para o segundo semestre, o Órgão Correicional pretende fiscalizar os mais de 500 cartórios que perfazem o extrajudicial do Estado Corregedoria Geral de Justiça Buscando orientar os gestores das unidades judiciárias e servidores quanto a necessária organização cartorária, atenção às normas concernentes ao processo judicial eletrônico e cumprimento processual em tempo útil, a Corregedoria Geral […]
Um expediente contendo sugestões e estudos para aprimorar a execução da Resolução nº 14/2015 do Tribunal de Justiça da Paraíba foi entregue ao presidente em exercício da Corte paraibana, desembargador João Benedito da Silva, no início da tarde desta sexta-feira (28). A entrega foi feita pelo presidente da comissão constituída para tal fim, juiz-corregedor José […]