Um expediente contendo sugestões e estudos para aprimorar a execução da Resolução nº 14/2015 do Tribunal de Justiça da Paraíba foi entregue ao presidente em exercício da Corte paraibana, desembargador João Benedito da Silva, no início da tarde desta sexta-feira (28). A entrega foi feita pelo presidente da comissão constituída para tal fim, juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa. A Resolução do TJ define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção e remoção de magistrados e acesso para o 2º grau no Estado da Paraíba.

De acordo com o presidente da comissão, o estudo foi feito durante um período de 90 dias, em inúmeras reuniões realizadas por seus membros: juiz-auxiliar da Presidência Marcial Henrique; juíza Aparecida Sarmento, presidente da AMPB; diretores de Gestão Estratégica e Tecnologia da Informação do TJPB, respectivamente, Tony Márcio Leite e Ângelo Giusepe Guido.

“Estabelecemos quais tarefas seriam incumbência de cada setor do Tribunal para a coleta das informações necessárias. Também definimos a responsabilidade da Corregedoria e demais órgãos envolvidos neste ato normativo e, por fim, fizemos algumas sugestões, que deverão ser apreciadas e implementadas a critério da Presidência”, explicou o juiz-corregedor.

O magistrado também informou que as devidas promoções e remoções por merecimento são feitas por critérios meramente objetivos, ligados à presteza, ao aperfeiçoamento e à produtividade do magistrado. “Neste expediente, propomos a forma como estas informações devem ser coletadas e prestadas e como aplicar corretamente a resolução”, acrescentou.

Participaram da reunião, ainda, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e os juízes-corregedores, Silmary Alves e Ricardo Freitas.

Por Gabriela Parente