Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha […]
As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, […]
O planejamento para as correições a serem realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no ano de 2022 foi discutido em reunião ocorrida nessa terça-feira (1º). A simplificação de alguns atos a partir de estratégias tecnológicas voltadas a acelerar o processo foram debatidas e já serão executadas nas primeiras correições deste ano, que ocorrerão, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ouviu pleitos da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, voltados a facilitar o processo de retificação das certidões de nascimento e de casamento de pessoas transgênero, nos termos do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. O normativo dispõe sobre a averbação […]
Conforme informação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz (mandato encerrado em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no artigo 130-A, inciso IV, da Constituição da República). O Edital de convocação foi publicado no dia […]
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Especial do TJPB, designada para tratar das audiências de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado, decidiu adiar o procedimento para os dias 10, 11 e 14 de março. As arguições estavam inicialmente previstas […]
Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado realizaram a primeira reunião do ano para homologação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021, entre outras pautas. Na semana passada, sob a condução do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, presidente […]
A indicação das comarcas de difícil provimento do Estado da Paraíba consta em relatório entregue nessa quinta-feira (16) ao Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e por membros da comissão instituída pela Corregedoria Geral de Justiça para realizar estudos sobre a matéria. O documento […]
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14) trouxe a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). Os novos valores constam nos Anexos do Ato […]
Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os […]