“Não há política pública tão boa que não possa ser melhorada. Só há uma forma de avançarmos: com muitas pessoas pensando, juntas, em solução”. As palavras foram ditas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, ao receber das mãos do corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o relatório elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça sobre a situação verificada no Sistema Carcerário paraibano. O documento foi entregue na tarde desta segunda-feira (23).
Também participaram do ato de entrega a juíza corregedora Aparecida Gadelha e os juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade. O relatório circunstanciado é fruto das inspeções realizadas pela CGJ em todas as 65 unidades prisionais do Estado e, além do diagnóstico atual, aponta boas práticas identificadas e propostas de melhorias.
“Foi muito importante adentrar o Sistema prisional e verificar as construções, os avanços, as dificuldades e tudo que podemos melhorar, inclusive, mediante uma maior conscientização do Executivo e do Judiciário. Estamos à disposição para pensarmos juntos e colaborarmos com este trabalho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho.
Na ocasião, os magistrados também falaram sobre o andamento das tratativas e estudos para a implantação da Central de Regulação de Vagas – instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa regulamentar e aprimorar as portas de entrada e de saída do Sistema Carcerário. Os presentes também reafirmaram a importância das relações institucionais fortalecidas para o alcance de melhores resultados.
Por Gabriela Parente