Integrantes da Comitiva Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as professoras facilitadoras do Projeto “Virando a Página”, marcou as atividades da agenda da referida comitiva, na tarde desta quinta-feira (02), no Complexo Judiciário do Poder Judiário estadual, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Dentro da programação, a conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas; a juíza CNJ, Suzana Massako, acompanhadas da magistrada da coordenadora da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga, estiveram na sede da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Elas foram recepcionadas pelo corregedor-Geral, desembargador Leandro dos Santos, e dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar, Gustavo Lyra e da juíza corregedora, Renata Câmara.

Na oportunidade, o desembargador Leandro dos Santos explicou sobre as ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. Ele lembrou ser o estado  pioneiro em soluções tecnológicas, como a implementação da certidão de informação quanto a dados que digam respeito aos processos de violência contra a mulher.

“Apresentamos uma ideia que está sendo elaborada na Corregedoria previsto para entrar em funcionamento em agosto, que é o processômetro para monitorar, em tempo real, o cumprimento do prazo de 24 horas na análise de medidas protetivas, reafirmando o compromisso do Tribunal em alinhar suas estratégias às políticas do CNJ”, evidenciou.

A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, que vem acompanhando a Comitiva do CNJ desde o primeiro dia da visita técnica, celebrou o reconhecimento do pioneirismo do projeto Virando a Página, reforçando o compromisso do Poder Judiciário em ações preventivas contra a violência de gênero.

Ela pontuou, ainda, a importância do Grupo de Trabalho do CNJ, na confecção o manual de diretrizes nacionais unificadas para o funcionamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes, promovendo a responsabilização e a mudança de comportamento dos autores de violência, em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha.

“Com base nessas diretrizes, em breve será lançada uma resolução pelo CNJ, tratando desse assunto, que são os grupos reflexivos. Tivemos agora tarde, uma roda de conversa, que foi um momento riquíssimo, muita troca, onde a gente pôde contribuir, assim, de uma forma muito concreta, vivendo e realizando realmente a experiência de participar de um grupo reflexivo”, salientou a magistrada.

O GT, tem, entre suas atribuições, o mapeamento das experiências desenvolvidas no país, a identificação de modelos consolidados de atuação e a formulação de recomendações para fortalecer a articulação dos grupos com a rede de proteção e atendimento às mulheres.

Por Lila Santos