O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (19), deferiu sete pedidos de remoções, sendo quatro pelo critério de merecimento, dois por antiguidade e um por vacância em decorrência de aposentadoria, todos em observância a relatórios da Corregedoria Geral de Justiça. Pelo critério de merecimento, foram atendidos […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba autuou mais de 70 pedidos de providências contra Cartórios Extrajudiciais, para apurar divergências entre o quantitativo de atos selados digitalmente e o recolhimento das taxas cartorárias no Sistema Integrado de Guias de Recolhimento (Sigre), bem como a utilização irregular de selos. Em paralelo, a Corregedoria está construindo um […]
Corregedor de Justiça da Paraíba participa do 75º ENCOGE e destaca alguns temas O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, participou do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do País (ENCOGE), entre os dias 26 a 28 de junho, na cidade de Belo Horizonte/MG. O juiz-corregedor José Herbert […]
A partir de agora, os autos de prisão em flagrante serão encaminhados pela Polícia Civil para o Núcleo de Custódia do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio de malote eletrônico. O sistema de envio do inquérito foi disciplinado pelo Provimento nº 024/2017 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publicado no Diário da Justiça […]
Medida vai permitir a regularização de registros de imóveis à população de baixa renda O Município de Alhandra será o primeiro a implementar o Programa “Moradia Legal”, instituído pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, a fim de garantir à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis em situação irregular, entre […]
A des. José Aurélio com os juízes-corregedores Herbert Lisboa, Silmary Queiroga, e Ricardo Freitas, e o juiz da comarca, Iano Miranda A Corregedoria Geral de Justiça vem promovendo, desde o início da atual gestão, uma série de visitas às comarcas do Estado, com a finalidade primeira de conhecer a real situação dos cartórios, ao tempo […]
Des, José Aurélio em reunião com notários O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, bem como com integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, objetivando promover a efetiva integração dos sistemas SIGRE […]
O des. José Aurélio conduziu a reunião O desembargador José Aurélio da Cruz, Corregedor-Geral da Justiça, realizou reunião com autoridades da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para debater projeto piloto a ser implantado nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, que tem por finalidade instituir a remessa de comunicação e autos de prisão […]
Desembargador José Aurélio participa do 74º Encontro de Corregedores O evento foi realizado nos dias 27 e 28 de abril em Porto Alegre O Des. José Aurélio na foto oficial do evento O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, esteve reunido na cidade de Porto Alegre, nos dias 27 […]
Auditagem da Corregedoria nas varas criminais de JP revela bom andamento processual nas ações penais O des. José Aurélio com o juiz Adilson Fabrício O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com os juízes criminais da comarca de João Pessoa, para avaliar o trabalho de auditagem, que foi concluído em todas […]