Pleno aprova pedidos de remoção de magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade

27 de julho de 2017

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (19), deferiu sete pedidos de remoções, sendo quatro pelo critério de merecimento, dois por antiguidade e um por vacância em decorrência de aposentadoria, todos em observância a relatórios da Corregedoria Geral de Justiça.

Pelo critério de merecimento, foram atendidos os pedidos da magistrada do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, que irá atuar na 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de 2ª Entrância, por encontrar-se, de acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça, apta a concorrer a vaga do edital em referência. Da mesma forma, a juíza Andréia Matos Teixeira, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, teve seu pedido deferido e passará a responder pela 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – 2ª Entrância.

Ainda pelo critério de merecimento, foram atendidos pedidos de remoção da magistrada Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que , com o deferimento do pedido, assumirá o 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição – Sede João Pessoa, de 2ª Entrância, do Juiz de Direito Gustavo Camacho Meira de Sousa, que deixará a titularidade da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, para assumir a 1ª Vara Mista da comarca de Cuité.

Dois pedidos de remoção, pelo critério de antiguidade, foram formulados pelos magistrados Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pirpirituba, que passará a atuar na 7ª Vara Mista de Patos – de 2ª Entrância; e Anderley Ferreira Marques, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Ele irá atuar na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé – de 2ª Entrância.

Durante a sessão, houve, também, um pedido de remoção para o preenchimento de vaga da 2ª Câmara Especializada Cível, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, em atendimento aos termos do Edital de Vacância nº 01/2017, formulado pelo desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Com a aprovação do pedido, o desembargador deixará a Câmara Criminal do TJ para integrar a Segunda Cível.

As Portarias, com as respectivas remoções, assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, serão publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quinta-feira (20).

Por Clélia Toscano