O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), durante uma entrevista a uma TV local (RCTV), falou sobre vários assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Entre os pontos mais importantes ele respondeu sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria e a demanda processual em nosso Estado e no País. Este segundo ponto, […]
A utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial da Paraíba foi tema de uma grande reunião convocada pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. No evento, o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, representou o corregedor-geral de Justiça, […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai visitar todas as 77 comarcas do Estado, até o final deste ano. Segundo levantamento da Diretoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), mais de 90% das unidades judiciárias já foram visitadas pelo magistrado, sempre com o objetivo de orientar juízes, servidores e aperfeiçoar […]
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica. A medida vai ampliar o acesso ao público, […]
A Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento nº 02/14 que versa sobre as instruções dirigidas aos Juízos de todo o Estado quanto à destinação de veículos apreendidos em ações de busca e apreensão em alienação fiduciária ou reintegração de posse em arrendamento mercantil. A íntegra do documento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio […]
O link com todas as informações a respeito do Selo Digital já está disponível no site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br/). Lá, o usuário vai poder conferir todos os dados do Selo, texto explicativo sobre a matéria, legislação e publicações. O link está localizado na parte superior direita do portal. Basta clicar. O Selo […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado. Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado […]
Durante os trabalhos de correição realizados na comarca de Mamanguape, localizada na Zona da Mata e a 62 Km de João Pessoa, uma das equipes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) acompanhou a implantação do projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Protocolo Integrado. A ação teve início no final […]