O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), durante uma entrevista a uma TV local (RCTV), falou sobre vários assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Entre os pontos mais importantes ele respondeu sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria e a demanda processual em nosso Estado e no País. Este segundo ponto, de acordo com o corregedor, é o maior responsável pela lentidão no Poder Judiciário.
O corregedor-geral afirmou, durante a conversa na RCTV, que a produtividade dos juízes paraibanos é altíssima. Segundo ele, as estatísticas da Corregedoria comprovam que os magistrados produzem muito. O problema ainda mora na falta de estrutura e na demanda de processos, que cresce em média 8% ao ano. Isso acarreta uma distribuição anual de mais de 200 mil feitos, para menos de 250 juízes, além dos 500 mil processos que esperam julgamento.
“Nossa magistratura trabalha muito e está cumprindo o seu dever. A questão é que a demanda é muito alta. Hoje, o juiz paraibano julga em média mil processos por ano, o que representa quatro sentenças por dia. Nos últimos quinze anos, conseguimos multiplicar a produtividade, mas ainda é pouco,”, afirmou Márcio Murilo.
Ainda com base nos números revelados pela corregedor, em 1988, no Judiciário nacional havia uma distribuição de 800 mil processos. Hoje está em 27 milhões. Aumento de mais de 3.000%. Já o número de juízes, que era de sete mil no mesmo período, está em 17 mil. Pouco mais de 100%.
“A situação é preocupante e totalmente desproporcional. Temos um grande desafio. Acredito que o caminho, aforo o aumento na participação do orçamento, seja o incremento da informática e um forte investimento na estrutura da Justiça de primeiro grau, com a valorização das boas práticas produzidas por nossos juízes e servidores e nomeação de assessores de dos magistrados de primeiro grau”, sustentou Márcio Murilo. O corregedor ainda disse que é preciso estimular os juizados especiais com nomeação de juízes leigos, a conciliação e estabelecer julgamentos de processos em massa, com a criação de uma gerência unificada de pesquisa.
Márcio Murilo apontou outro caminho para enfrentar esse problema, como por exemplo uma maior participação dos órgãos públicos nos projetos de conciliação desenvolvidos pelo Judiciário. “Eu tenho dados que revelam que dos quase cem milhões de processos tramitando no Brasil, 46% são de órgãos públicos. O Município, o Estado e a União não fazem o dever de casa. Ele não conciliam e mandam o cidadão recorrem à Justiça. É essa cultura que temos que mudar”.
Planejamento – Um dos pontos forte do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça é uma maior aproximação do Judiciário com o cidadão comum. Indagado sobre essa questão, Márcio Murilo disse que “é dever de todo o juiz se aproximar do povo. Pensando nisso, nosso planejamento foi criado de forma totalmente participativa, com as presenças dos representantes dos servidores, juízes, advogados, defensores públicos e desembargadores”.
Todo o conteúdo do Planejamento Estratégico da da Corregedoria Geral de Justiça está no site corregedoria.tjpb.jus.br. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O planejamento traz como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e modernidade.
Por Fernando Patriota