Com ‘despacho turbinado’ 3º Juizado Cível de JP reduz em até 80% tempo de processo

10 de junho de 2014

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado.

Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado um tipo de despacho prático e eficiente, onde simplifica várias fases do andamento processual. A medida é chamada pelos servidores de “despacho turbinado”. De acordo com a equipe do cartório, a iniciativa reduz em até 80% o tempo médio de uma ação.

Márcio Murilo disse que o Judiciário precisa de ideias inovadoras que propiciem a melhor forma de fazer com que o processo alcance sua conclusão o mais rápido possível, sem esquecer os trâmites legais. “Estive lá para aprender e aplicar a técnica do “benchmarking”. Constatei que naquele Juizado a equipe trabalha de forma harmônica e profissional, o que permite o cumprimento dos despachos lançados”.

Para o corregedor-geral, outras varas podem seguir esse e outros exemplos de boas práticas, como forma de enfrentar o crescente número de processos. “Hoje, temos mais de 700 mil processos na Justiça paraibana. E esse número não para de crescer”, revelou Márcio Murilo. São distribuidos mais de 200 mil novos processos por ano.
urquiza
Segundo o juiz titular do 3º Juizado, Gustavo Urquiza (foto), o “despacho turbinado” foi criado com o objetivo de se chegar ao fim de um processo sem ser necessário ao advogado peticionar tanto.


“Cada petição resulta em outros atos, o que ‘engorda’ o processo. Esse despacho já antevê a sequência de possibilidades e já coloca o processo no máximo de automação”, disse. Os atos que estão nesse tipo de despacho não precisam de decisão meritória consistente, como uma informação de mudança de endereço do promovido, substituição de advogado etc.. “Como se vê o juiz é preservado”.

A harmonia também é o segredo do sucesso. A mesma equipe trabalha unida há mais de 11 anos. O cartório funciona com extrema celeridade, e os princípios da oralidade e simplicidade são seguidos ao pé da letra. Toda boa ideia que nasce do servidor é debatida e assimilada. Os funcionários se consideram engajados com o serviço em razão da coparticipação de atos. “Já estamos no ritmo de cinquenta dias, em média, entre a inicial e a sentença. Isso a mais de uma década. Não podemos ser mais rápidos”, comemora Urquiza.

Segundo o analista judiciário e chefe do cartório, Leoni Rodrigues da Silva, atualmente tramitam no 3º Juizado Especial Cível da Capital 3.714 processos. Ele afirmou que de todos os juizados de João Pessoa, o seu cartório é o que possui o menor número de feitos. “Existem alguns motivos para isso; a capacidade de nossos servidores, o bom relacionamento da equipe e magistrado, mas, certamente, é a forma de despachar do juiz foi quem estabeleceu a diminuição de processos. Costumo chamar de despacho turbinado”, classificou.

juizadoDe acordo com o analista, em um só despacho o cartório pode resolver essas questões, pois o juiz explica o caminho a ser seguido”, informou Leoni Rodrigues. Além do chefe de cartório, a equipe de servidores é formada por quatro técnicos judiciários e dois assessores (foto).

Benchmarking, – Ao analisar projetos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional desenvolvidos por juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, as equipes da Corregedoria Geral aplicam o processo de “benchmarking”, que é a busca das melhores práticas que conduzem ao desempenho superior. “Esse sistema é visto como um processo positivo e pró-ativo por meio do qual uma empresa examina como outra realiza uma função específica a fim de melhorar como realizar a mesma ou uma função semelhante”, explicou Mário Márcio Murilo.

Por Fernando Patriota