Representantes do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica se reuniram, na tarde do dia 03/09/2015, na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para discutir medidas de colaboração e articulação entre os diversos órgãos públicos, organizações sociais e iniciativa privada, buscando potencializar esforços no intuito […]
Já está nas mãos dos notários e registradores da Paraíba, magistrados e operadores do Direito a primeira edição do Código de Normas Extrajudicial do Estado da Paraíba, em forma de livro, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, através de provimentos que têm como objetivo concentrar em uma única norma a vasta legislação que regulamenta a […]
A partir de hoje, os jurisdicionados podem ter acesso, a partir do celular ou tablet, às novidades de qualquer ação em tramitação na Justiça Estadual. Isto é possível devido ao novo aplicativo, denominado “TJPB”, desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sua primeira versão, o aplicativo possibilita a […]
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta quinta-feira (25), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, para discutir a instalação das audiências de custódias. O grupo é coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão. O projeto já vem sendo desempenhado nos estados de […]
De fevereiro a junho de 2015, o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, realizou correições (inspeções) em 12 comarcas do Estado, com a finalidade de corrigir irregularidades ou omissões encontradas. O trabalho contou com o apoio dos juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Foram […]
Cartórios podem ser punidos por cobrança indevida de custas a beneficiários da justiça gratuita As pessoas beneficiadas pela justiça gratuita devem ficar atentas para não pagarem indevidamente custas judiciais. É que elas também têm direito a isenção, nos cartórios extrajudiciais, de pagamento dos emolumentos relativos aos serviços notariais e registrais necessários ao cumprimento de decisão […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, 2ª Entrância, que tem como Juíza Titular a Exma Sra. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. A abertura foi realizada pelo Exmo. […]
A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010 – Lei da Organização e Divisão Judiciárias […]
A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado, durante o mês de março, auditagens nas comarcas da Paraíba. Até o final do mês, os juízes corregedores devem percorrer todo o Estado, verificando a situações dos processos nas unidades e avaliando o cumprimento de prazos. Na ocasião, os magistrados têm recomendado observância às Metas do Conselho Nacional […]
Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), […]