O uso do Selo Digital de Fiscalização já faz parte da rotina dos cartórios extrajudiciais da Paraíba. Com dois meses de funcionamento, as dificuldades esperadas nos momentos iniciais estão sendo gradativamente superadas. Ao mesmo tempo, as unidades estão se adaptando cada vez mais a essa tecnologia, dando a importância que o Selo Digital merece e […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disponibilizou para os servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba a minuta do provimento que autoriza aos juízes de primeiro grau utilizarem os seus despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios. Os servidores podem analisar, criticar e sugerir possíveis emendas ao texto que a Corregedoria […]

Na manhã desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com juízes, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado destacou que faltam quatro meses para o final de sua gestão e que o andamento dos trabalhos vão continuar até […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), desde o início do ano passado, tem implementado iniciativas direcionadas à diminuição do congestionamento processual e a demanda judicial em todo o Estado. Postura como orientação de magistrados e servidores, divulgação de resultados comparativos na produtividade das varas e práticas inovadoras contribuíram de forma efetiva para que o Tribunal […]

Poder Judiciário estadual e educação pública andam juntos na comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado. A convite da Diretoria da Escola Assis Chateaubriand, o juiz titular do Juizado Especial Criminal de Campina, Giovanni Magalhães Porto, tem mantido um ciclo de palestras com os alunos do 1º ano do ensino médio, onde fala sobre […]

Será realizada nesta quarta-feira (1º), na comarca de Sapé, às 9h, uma audiência pública para apreciar cinco ações civis públicas, que visam à reforma dos postos de saúde e hospital local. As ações foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontam inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos […]

Tem início nesta segunda-feira (29), na comarca de João Pessoa, o “Mutirão Mapfre”. O esforço concentrado é uma iniciativa do Centro de Conciliação e Mediação. Para o mutirão foram indicados pelo Centro 37 feitos, envolvendo ações securitárias das unidades judiciais da Capital, Cabedelo e Santa Rita. Os trabalhos têm início às 14h, no Hall do […]

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participam do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 25 (quinta-feira) e 27 (sábado) na cidade […]

A quarta e última auditagem deste ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba continua identificando boas práticas de magistrados, nos quatro cantos do Estado. Desta vez, as iniciativas positivas vêm do diretor do Fórum de Araruna e juiz titular da 2ª Vara Mista daquela comarca, Rúsio Lima de Melo. Atualmente, ele desenvolve […]

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu para apresentar os números estaduais relativos a nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Desta vez, as estatísticas são relacionadas ao mês de agosto e o encontro, como sempre, aconteceu na Sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em João […]