Com o fim da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça da Paraíba retomou nessa quarta-feira as atividades inerentes a julgamentos de processos, com a realização de sessão administrativa do Tribunal Pleno. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. No turno da manhã, a Primeira e Segunda […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da sua Diretoria, começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. Esta cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador […]

A solenidade de posse do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio será realizada no próximo dia 30. Na mesma data também serão empossados o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de vice-presidente da Corte. A solenidade acontecerá no Teatro […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do trabalho conjunto realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, implantou na manhã desta quinta-feria (15) o sistema Siscom-web na comarca de Pilões. O Siscom-web substitui o antigo sistema de acompanhamento de processos de 1º Grau, que estava com […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora […]

Dentro de um conceito avançado e seguro de preservação dos direitos do adolescente e de tratar um dos temas mais sensíveis de nossa sociedade, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disciplinou as normas para o atendimento, pelo Poder Judiciário estadual, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estabeleceu, por meio do Provimento nº 12/14, a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, conforme melhor interpretação da Lei nº 11.441/07, que modificou a redação do Artigo nº 982, do Código de Processo Civil. A normatização tem […]

Os notários e registradores da Paraíba que tenham optado pela escrituração do Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa em formato digital, como define o Artigo 3º do Provimento nº 10/14, da Corregedoria Geral de Justiça, tiveram o prazo ampliado em 30 dias para cumprimento do disposto no referido normativo, conforme estabeleceu […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, premiou na manhã desta segunda-feira (15) os vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “A Adoção é, antes de tudo, uma escolha de amor”. A entrega dos prêmios encerrou as atividades da Ceja relativas à Campanha de Adoção […]