A partir deste sábado (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016. O retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das […]

As premiações às vencedoras do IX Concurso de Redação, com o tema “Adoção gerada para mim”, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foram entregues na manhã desta segunda-feira (14). De 756 trabalhos inscritos por alunos do 6º ao 9º ano das escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa e do […]

A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto (vice presidente e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça) recebeu homenagem, na manhã desta sexta-feira, durante a solenidade denominada “Encontro de Fim de Ano”, promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da […]

A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), o resultado das notas referentes as sentenças cíveis e criminais do certame. A divulgação foi feita durante sessão pública, no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça. O resultado também será publicado no […]

Na manhã desta segunda-feira (10), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, definiu os vencedores do IX Concurso Anual de Redação, com o tema “Adoção gerada para mim”. Foram escolhidas dez textos, dentre 756 trabalhos produzidos por alunos das escolas públicas e privadas da região metropolitana de […]

Em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (04), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga negou provimento ao agravo interposto pelo Estado da Paraíba, contra decisão proferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que, nos autos da ação de obrigação de fazer, ajuizada por José Vieira Lopes Júnior, deferiu antecipadamente a […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi homenageado durante a festa dos sete anos de fundação da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). No mesmo evento, também foi homenageado o  desembargador Romero Marcelo. As comemorações aconteceram neste final de semana, com seu ponto alto na […]

O expediente do Poder Judiciário da Paraíba na próxima segunda-feira (7) será ponto facultativo em todas as unidades do estado. Já na terça-feira (8), será feriado devido ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e, também, ao Dia da Justiça. A folga referente ao ponto facultativo do dia 7  será compensada no dia 14 de […]

Antes do recesso forense deste ano, que tem início no próximo dia 19, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) mantém o ritmo de atividades pelas comarcas que vão do Litoral ao Sertão do Estado. Nesta terça-feira (1º), tem início a revisão de inspeção na 2ª Vara de Patos. Lá os trabalhos vão até […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). […]