Nos últimos Diários da Justiça (DJE) já é possível verificar a existência de várias publicações de atos ordinatórios, praticados diretamente pelos servidores das diversas unidades judiciárias do Estado através da expedição de notas de foro no Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom). A nova sistemática permite que o servidor pratique o ato ordinatório diretamente através da expedição de […]
Dezesseis editais de remoção para magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (25), sendo 10 vagas pelo critério de merecimento e mais seis pelo de antiguidade. No organograma da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) funcionam três gerências. Duas delas, a de Fiscalização Judicial e de […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a visita de cortesia do promotor de Justiça, Marinho Mendes, que também representa o Ministério Público no Conselho Estadual dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). “Conversamos sobre vários assuntos de interesse da sociedade civil organizada. A Corregedoria sempre manteve […]
A equipe de servidores e a juíza titular da Vara Única de Belém, Andressa Torquato Silva, assinaram um ofício onde agradecem à Corregedoria Geral de Justiça e afirmam que prestação jurisdicional daquela comarca teve uma melhora sensível, após a correição realizada no mês passados. Os trabalhos aconteceram entre os dias 07 e 11 de julho […]
A prática do atos ordinários está cada vez mais presente nas varas de toda a Paraíba e suas vantagens e facilidades de uso, sobretudo para os servidores, têm demonstrado sua total viabilidade, o que só favorece aos cidadãos que procuram a Justiça na busca da solução de seus problemas. Outra unidade que já utiliza os […]
Dando continuidade ao diálogo com as classes representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual sobre o uso dos atos ordinatórios nos cartórios judiciais da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu mais uma vez com presidentes de sindicatos e associações. O encontro de trabalho aconteceu durante toda a manhã […]
Menos trabalho nos cartórios judiciais, servidor valorizado e maior produtividade. Estas são algumas das principais vantagens do atos ordinatórios. Uma prática estabelecia pelo Código de Processo Civil (artigo 162, § 4º) e disciplinada, na Paraíba, pelo Provimento n º 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça. Os atos são praticados de ofício pelos servidores, sem que […]
Os atos ordinatórios estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pelo Provimento nº Provimento 04/2014, já são utilizados por várias unidades do Estado. Uma delas é a 2ª Vara Mista de Ingá, que trabalha com essa metodologia desde junho de 2010, de acordo com a portaria assinada pela juíza, Gabriella de Britto Leitão Nóbrega, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais. A medida visa facilitar o entendimento da sistemática de compra do Selo pelas unidades cartorárias. No manual, os notários e registradores têm as opções mais usuais do ambiente de aquisição. Os acesso […]