Notícias

CGJ será uma das primeiras do Brasil a trabalhar integralmente com o PJE

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica. A medida vai ampliar o acesso ao público, […]

CGJ estabelece regras para evitar acúmulo de veículos apreendidos nos pátios da PRF

A Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento nº 02/14 que versa sobre as instruções dirigidas aos Juízos de todo o Estado quanto à destinação de veículos apreendidos em ações de busca e apreensão em alienação fiduciária ou reintegração de posse em arrendamento mercantil. A íntegra do documento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio […]

Prazos processuais os tribunais superiores ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores. Com isso, de 2 a 31 do próximo mês, o expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o atendimento ao público externo, será das 13h às 18h. No mesmo período, os prazos processuais ficarão suspensos. A determinação consta da Portaria 348, de 25 de junho, […]

Em Coremas, CGJ avalia andamento processual, cartórios e cadeia pública

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas […]

Procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação serão uniformizados

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a […]

Projeto “Liberdade Qualificada” beneficia detentas da Cadeia Feminina de Cajazeiras

A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da […]

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