Devido ao feriado desta quinta-feira (21), Dia de Tiradentes, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as comarcas do Estado não funcionarão nos próximos dois dias. Conforme determinação da Presidência do TJPB, por meio do Ato nº 01/2016, assinado por seu presidente, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, sexta-feira (22) será ponto facultativo.
Para compensar, os servidores e magistrados trabalharam dois expedientes na segunda-feira passada (18). As atividades serão normalizadas na próxima segunda (25). O Ato nº 01/2016 é que regulamenta a escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual.
O presidente Marcos Cavalcanti, ao editar o documento, levou em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, como toda a sociedade em geral.
Durante o feriado, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Por Fernando Patriota