O Tribunal de Justiça da Paraíba mantém uma parceria já consolidada com várias instituições de ensino superior do Estado, para que estudante possam conhecer de perto como funciona a Justiça de segundo grau. Em dezenas de oportunidades, alunos e professores já puderam assistir sessões de julgamento no Pleno, nas Secções Especializadas e das Câmaras Cíveis […]

A juíza da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, decretou intervenção no Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, afastando pelo prazo de 90 dias a oficiala tabeliã titular Ângela Maria de Souza Figueiredo, bem como a tabeliã substituta Mércia de Fátima Souza de Ataíde, e o escrevente Walfredo […]

O corregedor-geral de Justiça, Arnóbio Alves Teodósio (centro), visitou nesta quinta-feira (7) o Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, onde foi recebido pelo diretor da unidade judiciária, o juiz Geraldo Emílio Porto. O corregedor Tedósio estava acompanhado do magistrado Wolfram da Cunha Lima, juiz corregedor auxiliar. A visita as unidades judiciárias faz parte da […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deverá estar concluindo nesta sexta-feria o trabalho de correição geral ordinária no 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa. A correição naquela unidade teve início na segunda-feria passada, com uma audiência pública, no prédio do Fórum Criminal. O edital normatizando as atividades neste período foi […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, na última quinta-feira (31), um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PB) para a utilização do malote digital como forma de facilitar a comunicação e cooperação entre os dois órgãos. A assinatura do convênio foi feita em reunião, coordenada pelo juiz-corregedor Meales Melo (foto), e […]

Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os corregedores-gerais […]

Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que […]

A psicóloga e secretária administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Ana Cananea, participou do primeiro curso do ano, com as 75 pessoas interessadas em adotar uma criança. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), está em Cuiabá/MT, onde participa do 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento será aberto nesta quarta-feira (30), com o tema “As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição”. O Encontro termina na sexta-feira, 1º de abril. A […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) conclui nesta quinta-feria (31) a primeira auditagem de 2016. Durante 30 dias, todas as varas das 77 comarcas paraibanas passaram por um criterioso processo de avaliação, onde várias questões foram avaliadas. A auditagem é dividida por região do Estado, de acordo com o grupo de cada juiz […]