O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (centro da foto) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Joás de […]

Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) duas propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação e o combate ao excesso de litigância. A informação foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira (10/11) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais Justiça do Brasil (Encoge), que acontece nos dias 12, 13 e 14 deste mês, em Salvador. Ele também é vice-presidente do Colégio de Corregedores. Quem também confirmou presença foi a […]

A Corregedoria Geral de Justiça divulgou seu calendário de ações para o mês de novembro. Serão realizadas revisões, inspeções, orientação para reorganização dos ambientes dos cartórios e ajuda na implantação do método de localização rápida de processos físicos por tarjas coloridas. Nesta semana, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira), tem início uma inspeção na […]

Estabelecer normas para ordem de bloqueio e depósito de valores pelo sistema Bacen Jud. Esta é a finalidade do Provimento nº 09/14, da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que os juízes do Judiciário estadual, uma vez protocolizada a ordem de bloqueio de valores perante instituições financeiras, esse resultado seja consultado logo após dois […]

Depois de uma consulta feita com magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 08/14, que disciplina e autoriza os juízes de primeiro grau utilizarem os seus despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios. O texto levou em consideração o artigo 5º, LXXVIII […]

Com base no Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, que normatizou os atos ordinatórios em todos o cartórios judiciais da Paraíba, o 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande implantou a Instrução de Serviço nº 01/14. Basicamente, o texto considerou os princípios da informalidade, simplicidade e celeridade que norteiam os Juizados […]

O método de Organização Vertical dos Processos (OVP), aliado com o projeto de localização de feitos por tarjas coloridas, na 7a Vara da comarca de Patos, tem sido fundamental para o andamento das 3.500 ações que tramitam naquela unidade, que tem uma das distribuições (entrada de processos) mais altas do Sertão. Segundo o juiz titular […]

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês a mês, e não aquela que incidiria sobre […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma entendeu que se houve confissão – total ou parcial, qualificada ou não – e se isso foi considerado […]