O prefeito do Município de Bananeiras, Matheus Bezerra, esteve na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (8) para tratar sobre a primeira entrega da titulação de imóveis a cidadãos de baixa renda daquela localidade, que deverá ocorrer até o final do mês. A ação é fruto do Programa Moradia Legal, desenvolvido […]
Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social […]
Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (6), a proposta de alteração do artigo 18, § 3º da Lei 6.402/96, a fim de excluir o prazo de três anos de exercício exigidos para que delegatários possam praticar atos de notas, no caso de municípios que não são sede […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participou, nesta terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de […]
Teve início nessa segunda-feira (4) a correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nos cartórios judiciais e extrajudiciais da Comarca de Alhandra. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, na Sala de Sessões do Júri do Fórum Manoel Fernandes da Silva, com a presença de representantes da Justiça […]
O Programa Moradia Legal e outros assuntos relacionados ao extrajudicial foram temas discutidos entre o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam, e o assessor jurídico Augusto Meireles, em encontro ocorrido na sede da Corregedoria Geral de Justiça. Um dos pleitos da Prefeitura de Pitimbu (município que integra […]
O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta […]
Na tarde dessa segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de promover estudos preliminares voltados à reestruturação das serventias extrajudiciais do Estado. Designados pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, os integrantes do grupo buscarão estabelecer critérios objetivos para avaliar a eficiência e viabilidade dos cartórios extrajudiciais bem como para […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na sede da Corregedoria alguns delegatários titulares de serventias extrajudiciais do Estado, que procuraram o órgão para apresentar o Estatuto da Associação dos Titulares de Cartórios da Paraíba (ATC-PB). O encontro ocorreu na semana passada. A delegatária Silvia Helena Schimidt, titular do Registro Civil de […]