O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou da aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’, seu pai. Na solenidade, o magistrado acompanhou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Quem também participou do evento foi […]
A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em […]
O XIII do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado no dia 26 deste mês. Essa é uma das iniciativas da Comissão para fomentar uma cultura de adoção, com menos preconceitos e mais esclarecimentos. O concurso é […]
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba […]
Mais uma ação voltada às pessoas privadas de liberdade ocorreu na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, dentro da programação da terceira Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. Na manhã desta quarta-feira (14), reeducandos que aguardam sentença (regime provisório) receberam a segunda via da certidão de nascimento. […]
A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena. A solenidade de […]
Dentro da Semana Nacional do Registro Civil, uma ação de cidadania marcou o Presídio Serrotão, em Campina Grande (PB): a entrega de 35 certidões de nascimento a pessoas privadas de liberdade, que até então não possuíam esse documento fundamental. Os registros civis foram entregues, nesta terça-feira (13), com a participação do corregedor-geral do Tribunal de […]
Os serviços de atendimento ao público da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, começaram nesta terça-feira (13). Os usuários devem se dirigir ao primeiro andar do Espaço Cultural, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. O acesso deve ser feito pela […]
Na tarde da segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da abertura da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no município de Sousa. O evento foi realizado no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. A campanha é promovida pelo Conselho […]
A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de […]