O XIII do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado no dia 26 deste mês. Essa é uma das iniciativas da Comissão para fomentar uma cultura de adoção, com menos preconceitos e mais esclarecimentos. O concurso é voltado aos(as) estudantes do 6º ao 9º anos das escolas públicas municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana da Capital, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o juiz-corregedor do Grupo I e secretário executivo da Ceja, Fábio Leandro de Alencar Cunha, a iniciativa também homenageia o ‘Dia Nacional da Adoção’, comemorado em 25 de maio. “O Concurso de Redação promove a conscientização e o diálogo sobre um tema sensível e essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Ao incentivar estudantes a refletirem e expressarem suas ideias sobre o ato de adotar, o concurso ajuda a desconstruir preconceitos, valorizar os vínculos afetivos além dos laços biológicos e destacar o papel do amor, do cuidado e da responsabilidade na formação de uma família”, comentou o magistrado.

Ele disse ainda que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, determinou mais empenho nas campanhas de esclarecimentos e informações sobre o tema da adoção internacional. “Neste sentido, será realizado um encontro com todos os organismos internacionais que atuam com adoção no Brasil, para que haja uma maior aproximação, colocando a Ceja como possibilidade viável para as adoções”, adiantou o magistrado.

Fábio Leandro também informou que está sendo elaborado um webinário sobre adoção de forma geral, sobretudo, internacional, com palestras de pessoas com expertise na área da Infância e Juventude, notadamente, com ênfase nas adoções de crianças maiores e adolescentes. “A data do webinário ainda vai ser definida, provavelmente em de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, acrescentou o magistrado.

Seguindo esse panorama, a equipe da Ceja está em fase de elaboração do projeto, denominado ‘Bem-me-quer’, com objetivo dar visibilidade às crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em famílias acolhedoras, que têm pouca ou nenhuma chance de serem adotados.

SNA nas Comarcas – Aproveitando o mês da adoção, a Corregedoria-Geral de Justiça, através da CEJA, vai trabalhar junto às Comarcas o apoio para agilizar ações referentes à infância e juventude, especialmente de Destituição do Poder Familiar e de Adoção, mantendo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) atualizado. “Há um recurso do BI (Business intelligence), específico para acolhimento, destituição do poder familiar, adoção e habilitação de pretendentes. Esclarecendo que ainda estão sendo feitos ajustes para melhor atender à demanda da Ceja”, explicou a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea.

Atualmente, uma das maiores demandas da Ceja é a busca da família biológica de brasileiros(as) que foram adotados(as) por estrangeiros. Neste sentido, além de todo trabalho de digitalização que foi feito com os processos da década de 1980/1990, será dado continuidade com os anos seguintes, a fim de facilitar e melhor informar àqueles que buscam suas origens.

“Uma das propostas do corregedor-geral é descentralizar as reuniões, fazendo com que aconteçam em polos estratégicos, a fim de possibilitar uma maior participação e colaboração dos juízes de outras comarcas”, informou Ana Cananea.

Por Fernando Patriota