A fim de ampliar o número de atos ressarcidos pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) e assegurar o pagamento de uma Renda Mínima no valor de R$ 10 mil aos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça elaborou anteprojeto de lei propondo alteração da […]
Parâmetros técnicos para a criação, extinção, desativação, anexação e modificação dos serviços extrajudiciais vagos (ou que venham a vagar) do Estado. Este é o teor do anteprojeto de lei encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e aprovado pelo Tribunal Pleno durante a última sessão do ano, aguardando, agora, apreciação pela Assembleia Legislativa do […]
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – […]
Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado. Para tanto, uma comprometida equipe de servidores tem atuado para tornar possível a realização das grandes correições, cuja última, ainda em curso, se encerra nesta sexta-feira […]
“A efetivação dessa correição ordinária anual é digna de aplausos”. A afirmação foi feita pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont após reunião setorial realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esta semana na 8ª Vara Cível da Capital. “Um momento em que é possível realizarmos uma interlocução importante, com orientações e sugestões. Este […]
Estratégias para diminuição de acervo processual, remessa de armas, alimentação de sistemas, utilização de ferramentas tecnológicas. Essas foram algumas das temáticas tratadas durante a reunião setorial realizada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha junto às magistradas e servidores das 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes de Capital, nesta terça-feira (29). As boas práticas desenvolvidas pela unidade […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início, nesta sexta-feira (25), à série de reuniões orientativas junto às unidades judiciárias da Capital, começando os trabalhos pelo Cartório Unificado da Fazenda Pública. A medida integra as ações da correição que vem sendo realizada em João Pessoa desde o dia 7 de novembro e seguirá até […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade participaram, nesta sexta-feira (25), de um evento para discutir o cumprimento das exigências legais sobre a execução do Sistema de Protestos de Título e outros documentos de dívida. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria/ESMA, com a presença de […]
Dezesseis (16) cartórios extrajudiciais localizados em João Pessoa já passaram pela correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB desde o dia 7 de novembro. Até o dia 9 de dezembro, as atividades correcionais alcançarão mais 10 serventias. O trabalho foi iniciado pelo Cartório Toscano de Brito. O delegatário Germano Toscano, […]
Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a […]