A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à […]
Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e […]
“É preciso saber viver!”. O verso da conhecida canção de Roberto Carlos foi entoado pelo coral de alunos da Escola Estadual Rebeca Cristina Alves Simões para recepcionar os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na manhã desta terça-feira (23) durante o lançamento do XII Concurso de Redação sobre o tema Adoção. Realizada […]
Uma manhã de emoções e histórias relembradas. Uma viagem no tempo e memórias datadas de 1983. Assim foi a atmosfera das homenagens recebidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, pelos seus 40 anos de carreira na magistratura paraibana, completados no mês de abril e comemorados em solenidade na Comarca de Conceição – […]
O repasse da Renda Mínima aos registradores civis das pessoas naturais no valor de R$ 10 mil, estipulado pela Lei 12.510/2022, será efetuado ainda neste mês de maio. Por conta disso, durante a 204ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio a Registro de Pessoas Naturais do (Farpen), o colegiado reforçou a necessidade de […]
Uma roda de diálogos institucionais reuniu, nesta quarta-feira (17), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, prefeitos e procuradores dos municípios pertencentes à Comarca de São João do Rio do Peixe – foco da 3ª correição da CGJ do biênio 2023/2024. Na ocasião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Antônio […]
Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que […]
A XII edição do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, a ser realizado com alunos da rede estadual, municipal e particular de ensino da Paraíba, foi debatida em reunião realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção da CGJ. O certame será lançado oficialmente na próxima semana para marcar as atividades alusivas ao Dia Nacional […]
Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]
Integrantes da Assessoria de Orientação e Correição e das Subcoordenadorias dos Foros Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás realizaram visita técnica à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com o objetivo de trocar experiências e aprimorar as técnicas de fiscalização das atividades judiciais e extrajudiciais. Durante a visita, os servidores goianos foram […]