A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), através da Comissão do Consumidor, e com apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar no próximo dia 14 o I Encontro Paraibano sobre Superendividadmento. O evento ocorrerá no auditório do prédio da OAB, na rua Roddrigues de Aquino, Centro. Com o tema […]

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre inscrições para mais um curso de aperfeiçoamento de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso “Gestão de Processos Judiciais” traz 40 vagas, sendo 20 destinadas aos magistrados e 20 aos funcionários do TJPB. Segundo o Edital nº 04/14, as inscrições vão até a próxima […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que já disponibilizava ao público o Manual de Precatórios no site da instituição desde 18 de dezembro do ano passado, passa a disponibilizar agora também consulta a Requisições de Pequeno Valor, conforme informação prestada pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O acesso é feito através […]

A Justiça entendeu que Fernando Henrique Ferreira da Silva e Robertson Barros Feitosa são culpados pelo duplo homicídio ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (27), durante Júri Popular, realizado no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da […]

O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida na tarde desta quinta-feira (27), durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo. […]

Um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas, em 2013, com a realização de esforços concentrados (mutirões) promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do projeto “Justiça em Dia”. Isto significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas […]

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13 de abril de 2014. De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal […]

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve implantar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira servirão como projeto piloto. Em seguida, o sistema vai beneficiar todas as comarcas do Estado. A Corregedoria Geral de Justiça terá a competência de […]

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (19), um Voto de Aplauso ao juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a suspensão de pagamentos relativos aos gastos com propaganda e publicidade da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A propositura […]

O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na manhã desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. A discussão fez parte do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente do […]