Provimento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disciplina os procedimentos de implementação e uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13. O texto está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1º). O Selo Digital é de utilização obrigatória e integra a forma […]

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta sexta-feira (04). A mudança foi feita em razão do avanço da Seleção Brasileira para às quartas de final, que joga contra a Colômbia, às 17h do dia 04 de julho. Todos os magistrados e servidores trabalharão das […]

Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Quem preside o o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica. A medida vai ampliar o acesso ao público, […]

A Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento nº 02/14 que versa sobre as instruções dirigidas aos Juízos de todo o Estado quanto à destinação de veículos apreendidos em ações de busca e apreensão em alienação fiduciária ou reintegração de posse em arrendamento mercantil. A íntegra do documento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio […]

Uma vida dedicada ao Poder Judiciário estadual. Esta frase cai muito bem para a técnica judiciária da Vara Única da comarca de Aroeiras, Josilda Maria Tavares (foto). Depois de 30 anos de importantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, foi alcançada pela aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos de idade, como determina o […]

O link com todas as informações a respeito do Selo Digital já está disponível no site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br/). Lá, o usuário vai poder conferir todos os dados do Selo, texto explicativo sobre a matéria, legislação e publicações. O link está localizado na parte superior direita do portal. Basta clicar. O Selo […]

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores. Com isso, de 2 a 31 do próximo mês, o expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o atendimento ao público externo, será das 13h às 18h. No mesmo período, os prazos processuais ficarão suspensos. A determinação consta da Portaria 348, de 25 de junho, […]

Na manhã desta segunda-feira (16), foi realizada uma reunião no gabinete da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Líder Seguradora. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de uma parceria entre o Tribunal e […]

A Fundação Procon incluiu em sua lista negra na semana passada mais três sites de comércio eletrônico que devem ser evitados pelo consumidor. Com isso, já são 388 endereços eletrônicos na lista. O selo “Evite esses sites” foi criado em 2011 para alertar o consumidor sobre o alto risco de não receber o produto anunciado […]