Na manhã desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com juízes, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o magistrado destacou que faltam quatro meses para o final de sua gestão e que o andamento dos trabalhos vão continuar até o último dia de administração. “Vamos deixar tudo em dia para o próximo corregedor-geral”, adiantou. Quem também participou do encontro de trabalho o juiz-corregedor, Carlos Sarmento.
As reuniões periódicas na Corregedoria servem como espaço para debates, críticas e sugestões, sempre com o objetivo de aperfeiçoar os serviços e a prestação jurisdicional. “Faço uma avaliação muito positiva sobre as atividades desenvolvidas por minha equipe, nessa reta final de minha gestão. Vamos manter esse mesmo ritmo de trabalho, com o foco voltado para o interesse público”, comentou o corregedor-geral.
Segundo o oficial judiciário da Corregedoria, Charliston Sarmento, as reuniões são uma constante na gestão do desembargador Márcio Murilo. “Nelas o corregedor-geral expõe as metas, relata as conquistas e sobretudo escuta os servidores, sugerindo apresentações de propostas para aprimoramento dos trabalhas, como também, exposição de críticas construtivas. Enfim, a cada reunião resulta em avanços significativos, os quais refletem em nosso trabalho”, comentou o servidor.
Márcio Murilo destacou algumas medidas importantes que foram postas em prática nesses 20 meses à frente da Corregedoria Geral de Justiça. Iniciativas como o Provimento nº 04/14, que normatiza o uso atos ordinatórios em todas as comarcas do Estado; o método de localização dos processos físicos por tarjas coloridas; metas de organização interna; Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial; levantamento dos cartórios extrajudiciais; organização cartorária; e identificação e valorização de projetos desenvolvidos por juízes e servidores de todo a Paraíba.
Atos Ordinatórios – O uso dos atos nos cartórios tem se expandido cada vez mais, principalmente após a publicação do provimento que trata da matéria e diz quais os atos podem e devem ser usados pelas serventias judiciais. Os atos ordinatórios são praticados de ofício pelos cartórios e devem ser revistos quando necessário, pelo juiz, inclusive a requerimento de parte interessada. O Provimento nº 04/14 está de acordo com artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e com o artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal.
Tarjas coloridas – A busca rápida de processos físicos por tarjas coloridas é um dos projetos mais inovadores no Judiciário estadual, no que diz respeito à celeridade processual e já está presente em quase 50 comarcas e mais de 60 varas do Estado. Nascido de uma parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, o método de localização de processos por tarjas coloridas permite que um servidor encontre uma ação em menos de dois minutos.
Layout funcional – Os ambientes dos cartório também têm recebido um atenção especial, que permite mais mobilidade dos servidores e acelera o andamento processual. Em todas as atividades pelas dezenas de comarcas paraibanas foram implementados esse projeto, que permitem uma sensível melhora na prestação jurisdicional.
Selo Digital – Mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba há dois meses já utilizam o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. Isto significa que todos os documentos expedidos pelos cartórios, a exemplo de escrituras, inventários, testamentos e outros, devem possuir o selo confeccionado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O selo foi instituído pela Lei 10.132/13, e é uma solução tecnológica para o controle administrativo da atividade notarial e registral, garantindo transparência e segurança jurídica aos atos dos cartórios. Normatizado pela Corregedoria, o Selo é representado, essencialmente, por um código alfanumérico gerado eletronicamente.
Por Fernando Patriota