Com base no Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, que normatizou os atos ordinatórios em todos o cartórios judiciais da Paraíba, o 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande implantou a Instrução de Serviço nº 01/14. Basicamente, o texto considerou os princípios da informalidade, simplicidade e celeridade que norteiam os Juizados […]
O método de Organização Vertical dos Processos (OVP), aliado com o projeto de localização de feitos por tarjas coloridas, na 7a Vara da comarca de Patos, tem sido fundamental para o andamento das 3.500 ações que tramitam naquela unidade, que tem uma das distribuições (entrada de processos) mais altas do Sertão. Segundo o juiz titular […]
Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês a mês, e não aquela que incidiria sobre […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma entendeu que se houve confissão – total ou parcial, qualificada ou não – e se isso foi considerado […]
Depois que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou em seu sitehttp://corregedoria.tjpb.jus.br/ e na sua fan page www.facebook.com/cgjpb.oficial o Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP), na 7ª Vara Mista de Patos, esta boa prática vem se multiplicando em várias unidades judiciárias da Paraíba. Recentemente, duas varas (1ª e 3ª) da comarca de Sapé aderiram […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), recebeu a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha (esquerda). O assunto central da reunião foi a Portaria nº 54/14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional. Quem também participou do […]
A Corregedoria Geral de Justiça aderiu ao “Outubro Rosa”, assim como tantas outras empresas e entidades públicas. A atual gestão da CGJ valoriza todas as formas de combate ao câncer de mama. Durante este mês, ações em todas as partes do mundo reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para salvar vidas. Só […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com os perfil voltados para magistrados, assessores e diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Os três juízes-corregedores, Rodrigo Marqeus, Meales Melo e Carlos Sarmento, também estiveram presentes na capacitação, ministrada por equipe da Diretoria de […]
A primeira fase de treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) realizado na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) será concluída nesta sexta-feira (10), com a capacitação de magistrados e assessores. Nessa terça-feira, quase 30 servidores da Diretoria, Secretaria, Gerência de Fiscalização Judicial e Extrajudicial, Protocolo, Arquivo e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) tiveram o […]
O corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visitou vários membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), incluídos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Alves da Silva, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Na oportunidade, Márcio Murilo parabenizou toda a equipe do TRE pelo excelente trabalho realizado […]