Nesta quarta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional da Adoção e, como em todos os anos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) faz o lançamento do seu concurso de redação sobre adoção, que está em sua décima edição. O lançamento do concurso deste ano será no Colégio e Curso Evolução – Gente Pequena, localizado […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, é o entrevistado da edição nº 10, da Revista Consenso, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta entrevista, ele fala sobre, entre outros assuntos, do papel da Corregedoria, não só como órgão sensor do Tribunal de Justiça, mas como parceira de juízes e servidores. O […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assinou o Ato nº 49, que instalou o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, do Poder Judiciário estadual, com foco na política de priorização da Justiça de Primeiro Grau. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (16), na sala de sessões do Pleno […]
O juiz-corregedor auxilar, Sivanildo Torres Ferreira, fez circular para todos os magistrados um ofício com o conteúdo de um processo administrativo voltado à respeitabilidade da Medida Provisória 707/2015. No texto ele orienta os julgadores sobre os prazos de execução contra os produtores rurais do Estado. Com essa informação do magistrado, fica retificada matéria publicada anteriormente […]
A Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba continua com o trabalho de atualização cadastral de todos os cartórios extrajudiciais. Das 505 unidades espalhadas pelos municípios do Estado, 383 cartórios já preencheram o questionário enviado por malote digital. Quem ainda não o fez, ainda tem tempo de regularizar a situação. Nessa […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Cavalcanti, compôs a mesa de trabalhos da aula inaugural que marcou a abertura oficial do Curso a Distância de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). O curso é destinado a 500 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (centro da foto), participou da assinatura do termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. O documento foi assinado nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça […]
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões poliafetivas pelos cartórios de todo […]
Durante este mês, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar três correições, em três comarcas diferentes. Hoje (2), os trabalhos têm início na 5ª Vara Cível de Campina Grande. Lá, a correição vai até a próxima sexta-feira. Entre os dias 09 e 13, equipes da Corregedoria estarão presentes em Boqueirão. O mesmo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (26/4), na 230ª Sessão Ordinária, debate sobre a proposta de ato normativo para aperfeiçoar a comunicação de óbitos feita pelos cartórios extrajudiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, de relatoria do conselheiro Fabiano Silveira, fixa parâmetros para a definição da multa prevista pela […]