Mais duas comarcas da PB passarão por correição da Corregedoria Geral de Justiça

2 de maio de 2016

Durante este mês, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar três correições, em três comarcas diferentes. Hoje (2), os trabalhos têm início na 5ª Vara Cível de Campina Grande. Lá, a correição vai até a próxima sexta-feira. Entre os dias 09 e 13, equipes da Corregedoria estarão presentes em Boqueirão. O mesmo acontece em Água Branca, no período de 16 a 25 de maio.

Na sexta-feira passada, foi concluída a correição na 2ª Vara de Sapé. O juiz corregedor auxiliar responsável daquela comarca é Sivanildo Torres Ferreira. Ele informou “que os trabalhos foram muito proveitosos e agora falta apenas editar a ata final, com tudo que foi levantado, para as providências necessárias”.

De acordo com o Código de Normas Judicial, encerrada uma correição, no prazo de 10 dias, é apresentado ao corregedor-geral de Justiça, um relatório circunstanciado, com eventuais irregularidades encontradas e as providências adotadas. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins.

Participam das Correições Gerais Ordinárias, os juízes corregedores auxiliares Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Sivanildo Torres Ferreira. Todos sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Audiência Pública – As correições sempre têm início com uma audiência pública de instalação dos trabalhos, onde são convidados o representante do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada.

Por Fernando Patriota