Para alguns especialistas em Direito da Informática, a legislação brasileira conseguiu, nos últimos anos, alguns avanços no combate aos crimes chamados cibernéticos, embora não com a velocidade necessária ou desejável pela sociedade e pela Justiça. Atualmente, já é possível tipificar várias condutas criminosas, seja por meio do próprio Código Penal, com previsão de crimes comuns […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (15), aprovou dois relatórios de jurisdição conjunta (mutirão). Um deles envolveu as 13ª e 15ª varas cíveis de João Pessoa; 1ª, 2ª e 3ª varas de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Sapé; e a Vara Única de Alhandra. […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, […]
Apresentar o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud) foi o objetivo da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência na tarde desta segunda-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o secretário da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, acompanhado de outros dois delegados da Receita. Participaram ainda […]
Nesta segunda-feira (20), será realizada a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) deste ano. O encontro de trabalho tem o objetivo de monitorar os resultados alcançados nos projetos estratégicos do planejamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião será aberta às 8h, pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na Sala […]
Magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) comemoram o São João Pessoa, com Café da Manhã especial. O Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), na Sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. “O São João é […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar duas correições neste mês de junho. A primeira, na comarca de Mari, que tem início na segunda-feira (6), e será concluída no dia 10. Já, entre os dias 13 e 17, a correição acontecerá nas 1ª, 2ª e 3ª varas de Princesa Isabel. No mês […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (segundo à esquerda), participou da solenidade de abertura da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”. O evento aconteceu nessa última sexta-feira (27), no Espaço Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do Tribunal […]
Adoção sem limites… Adotar é um gesto de acolhimento e de demostrar o amor. Quando se tem uma criança, ela sai de você; quando se adota uma criança, ela entra em você… Adoção é gesto de compartilhar amor, carinho, abraços, sorrisos, felicidades e momentos bons e ruins. Quando se adota você tem a felicidade de […]
O corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), desembargador Arnóbio Alves Teodósio, deu início aos estudos relativos ao processo de digitalização dos cartórios extrajudiciais de registro civil. Na manhã desta terça-feira (24), durante a reunião mensal do Conselho, foi realizada uma apresentação pelo professor do […]