Apresentar o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud) foi o objetivo da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência na tarde desta segunda-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o secretário da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, acompanhado de outros dois delegados da Receita. Participaram ainda do encontro o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o juiz Romero Feitosa.
O Infojud é um sistema disponibilizado pela Receita Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, que oferece aos magistrados informações a fim de localizar pessoas, seus bens e direitos e identificar potencial prática de fraude, execução ou crime, sem a necessidade do magistrado encaminhar ofícios à Receita.
Os juízes entram no site do Infojud e tem acesso às informações necessárias por meio de uma senha e certificado digital. “A reunião é para tratar da disponibilização do certificado digital e da senha pelo TJPB para que os juízes façam as consultas necessárias para seu trabalho”, afirmou Marialvo Laureano.
O convênio foi assinado durante o mandato da desembargadora Fátima Bezerra, que compareceu a reunião e reforçou a importância da utilização do sistema para facilitar o trabalho dos magistrados.
“É uma satisfação muito grande colocar esse Sistema para frente”, destacou o presidente Marcos Cavancanti.
Outro assunto tratado no encontro foi a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF, já durante o registro de nascimento da criança. O número vem impresso no registro, facilitando procedimentos como a abertura de conta-poupança pelos pais, por exemplo.
Alguns cartórios de João Pessoa já têm adotado esse sistema, que não traz custos extras ao cidadão. “Pedimos apoio ao Tribunal para expandir o sistema para todo Estado”, explicou o secretário da Receita Federal.
Amyrane Alves (estagiária/TJPB)