O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (15), aprovou dois relatórios de jurisdição conjunta (mutirão). Um deles envolveu as 13ª e 15ª varas cíveis de João Pessoa; 1ª, 2ª e 3ª varas de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Sapé; e a Vara Única de Alhandra. O relator do processo administrativo é o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

De acordo com o magistrado, o esforço concentrado nessas unidades aconteceu no período de 1º de fevereiro a 1º de abril deste ano. “O resultado foi bastante satisfatório e apresentou números positivos para a sociedade e para o Poder Judiciário estadual. Não vejo mais a necessidade de continuar com o mutirão nessas varas”, comentou o relator, que teve seu voto acatado à unanimidade.

Durante o período analisado, no total, foram atualizados 801 processos, entre sentenças, despachos e outros andamentos processuais.

O outro relatório apresentado ao Conselho da Magistratura do TJPB envolveu o 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, como ainda as 4ª e 6ª varas da mesma unidade judiciária, e as comarcas de Santana dos Garrotes, São José de Piranhas e Sumé. O relator do processo é o desembargador João Alves da Silva.

Esse mutirão ocorreu no período de 18 de setembro a 28 de outubro do ano passado. “O esforço concentrado conseguiu alcançar seu objetivo e foi de grande valia para o Tribunal e, principalmente, para o jurisdicionado. Muito feitos em atraso foram colocados em dia e não existe necessidade de prorrogação de prazo”, comentou o relator. Segundo ele, 401 processos foram atualizados.

Composição – O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJ, desembargador Macos Cavalcanti de Albuquerque (presidente); o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Ricardo Porto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio; e ainda os desembargadores João Alves da Silva, Leandro dos Santos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Por Fernando Patriota