A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números […]
Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a […]
A desembargadora Nelma Sarney foi eleita nesta sexta-feira (8) presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O vice-presidente é o desembargador Márcio Murilo, do Poder Judiciário da Paraíba, e corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A desembargadora agradeceu o voto de confiança dos membros do Colégio. Eleição de […]
Já está em vigor a Recomendação nº 05/13 da Corregedoria Geral de Justiça, que uniformiza o processamento judicial a ser dispensado aos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s), lavrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito Poder Judiciário da Paraíba. A medida considerou, entre outros pontos, a agilidade no combate à criminalidade e à impunidade. […]
Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê. A iniciativa já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo TJPB para promover as formas extrajudiciais de […]
Um dos projetos mais inovadores no Judiciário estadual, no que diz respeito à celeridade processual, já está presente em 40 comarcas e 56 varas do Estado. Nascido de uma parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, o método de localização de processos por tarjas coloridas permite […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014. O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba (OAB-PB) , […]
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas […]
Também foi aprovado o depósito da gratificação natalina aos registradores civis no valor de R$ 678,00 por serventia Durante a reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), ficou decidido que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais será correspondente de R$ 1.017,00. Antes, esse […]
O ciclo de debates sobre processos de adoção no Estado foi encerrado com uma temática direcionada aos servidores e apresentação do projeto “Acolher”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no fim da tarde desta quarta-feira (23), durante as comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o debate foi […]