Com a chegada das festas do final de ano e o período de férias escolares, muitas pessoas planejam viajar com a família. Quando a viagem inclui crianças e adolescentes é preciso organizar mais que somente as malas. De acordo com o artigo 84, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e […]

Uma iniciativa inédita na comarca de Santa Luzia está sendo promovida pelo juiz da única Vara daquele município, Rossine Amorim Bastos. O magistrado e uma comissão de servidores instituíram a campanha “Natal Solidário”, com o objetivo de arrecadar cestas básicas. Já foram doadas mais de 800 cestas e a meta é alcançar 1.000, até o […]

A Vara Única da comarca de Rio Tinto vem baixando o número de processos ativos gradativamente e será uma das unidades judiciárias piloto do novo programa do Siscom-W. Segundo o juiz titular da Vara, Judson Kildere (foto), três fatores são determinantes para os bons relutados alcançados O primeiro deles é o uso dos atos ordinatórios […]

A convite da ministra de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar da XVIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais do Brasil. O evento será aberto nesta quinta-feira (27), em Porto Alegre/RS. Os trabalhos vão se desenvolver até esta sexta-feira […]

Sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu mais uma vez para apresentar o relatório de atividades cartorárias de registro civil, na Paraíba. Dessa vez, os números estão relacionados aos meses de setembro e outubro. Esse […]

Durante a inspeção na 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pode constatar mais uma grande iniciativa dos magistrados paraibanos. Dessa vez, o projeto partiu da juíza titular daquela unidade judiciária, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Ela desenvolveu uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou, na última quinta-feira (20/11), que os magistrados brasileiros estão atuando “nos limites de suas forças”, sobrecarregados com excesso de trabalho. O ministro fez a declaração durante a abertura do seminário “Como a Mediação e a Arbitragem Podem Ajudar […]

A Corregedoria Geral de Justiça finalizou o treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado aos seus magistrados, assessores e servidores. O juiz corregedor, Meales Medeiros de Melo, foi quem coordenou o treinamento, com o suporte de dois Técnicos da Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec). Segundo o magistrado, […]

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que é possível a penhora de bem de família de fiador apontado em contrato de locação, ante o que dispõe o artigo 3º, inciso VII, […]

A turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes […]