Corregedoria acompanha projeto que visa reduzir a reincidência criminal na PB

3 de novembro de 2015

Reuniao_Projeto_reduzir_reincidencia_criminal_Juiza_Lilia_26_10_15_-13Na última segunda-feira (26), a juíza Lilian Cananéa e o servidor Adriano Buriti apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o projeto Celeridade nos Processos de Reincidência e Má Conduta Criminal, que objetiva reduzir o número de processos do Poder Judiciário estadual através da identificação e priorização dos processos em que o réu seja reincidente e demonstre má conduta.

O projeto é uma iniciativa da Gestão Estratégica do TJPB e foi elaborado com base nas prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, coordenador da Priorização do 1º Grau, que esteve presente à reunião, o projeto busca diminuir a impunidade, responder de forma mais efetiva à sociedade e dar celeridade aos processos judiciais.

Ao apresentar o programa na presidência do TJ, a gestora do projeto, juíza Lilian Cananéa, explicou que o levantamento inicial mostrou mais de 60.000 processos criminais. “Empreendemos a segunda etapa, que foi a filtragem desses processos, através de alguns critérios, e chegamos ao número de 4.021 processos”, explicou.

Segundo o plano do projeto, foram filtrados os crimes de porte de arma de fogo, homicídios doloso, simples e qualificado, roubo majorado e qualificado, sequestro e cárcere privado, tráfico de drogas e condutas afins.

No que diz respeito aos processos ativos, a magistrada expôs que os crimes de roubos lideram a lista final com 1.108 processos, seguidos pelos homicídios (1.051 processos) e tráfico de drogas (955). “Identificamos casos espantosos, onde figuram réus com 14 e 12 processos na Justiça”, ressaltou.

Para o juiz corregedor Meales Medeiros, “o projeto é importantíssimo para a sociedade, visto que o Tribunal de Justiça passa a não somente identificar, mas principalmente acompanhar os casos de indivíduos reincidentes e de má conduta”.

A reunião foi finalizada com a aprovação do presidente Marcos Cavalcanti para a elaboração de uma resolução que irá regulamentar o projeto. “Pediremos também o apoio do governador do Estado para, conjuntamente, desenvolvermos este projeto, que só tem a proporcionar bons frutos”, ressaltou o chefe do Judiciário estadual.

Também estiveram presentes ao encontro o coordenador do projeto, Adriano Buriti, e o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Emanuel.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)