Ao analisar uma apelação criminal movida em favor do ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Regis, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o apelante a uma pena pecuniária de R$ 48.000,00, combinada com um pena de um ano e quatro meses, para ser cumprida na modalidade de prestação à comunidade. A decisão […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Cavalcanti, compôs a mesa de trabalhos da aula inaugural que marcou a abertura oficial do Curso a Distância de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). O curso é destinado a 500 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (centro da foto), participou da assinatura do termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. O documento foi assinado nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/5) em Brasília/DF, o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, […]

A sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, agendada para ter início às 14h desta quarta-feira (4), foi adiada. Segundo o comunicado da Diretoria Especial do TJPB, o adiamento está relacionado as ausências devidamente justificadas dos relatores dos processos que constavam na pauta de hoje e publicada no Diário da Justiça […]

As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões poliafetivas pelos cartórios de todo […]

O Poder Judiciário da comarca de Ingá concluiu um curso de capacitação voltado para agentes de proteção da criança e do adolescente. O evento aconteceu entre os dias 27 e 28 de abril, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum, e envolveu autoridades dos quatro municípios que compõem a comarca: Ingá, Itatuba, Serra Redonda […]

Durante este mês, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar três correições, em três comarcas diferentes. Hoje (2), os trabalhos têm início na 5ª Vara Cível de Campina Grande. Lá, a correição vai até a próxima sexta-feira. Entre os dias 09 e 13, equipes da Corregedoria estarão presentes em Boqueirão. O mesmo […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fez a instalação oficial das duas Turmas Recursais da comarca de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no oitavo andar do Fórum Cível da Capital, com as presenças de magistrados e servidores. No local, foi entregue o novo […]

A cidade de Campina Grande será palco da estadualização do projeto Audiência de Custódia, na próxima segunda-feira, 2 de maio, com a implantação do projeto naquela comarca, em evento agendado para ocorrer no Fórum Affonso Campos, às 17h. A estadualização da Audiência de Custódia atende à Resolução 13/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]