O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, é o entrevistado da edição nº 10, da Revista Consenso, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta entrevista, ele fala sobre, entre outros assuntos, do papel da Corregedoria, não só como órgão sensor do Tribunal de Justiça, mas como parceira de juízes e servidores. O […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assinou o Ato nº 49, que instalou o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, do Poder Judiciário estadual, com foco na política de priorização da Justiça de Primeiro Grau. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (16), na sala de sessões do Pleno […]
Na tarde da próxima segunda-feira (16), será instalado o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi normatizada pela Resolução nº 194/14, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição. Na oportunidade, será designado uma representante […]
O juiz-corregedor auxilar, Sivanildo Torres Ferreira, fez circular para todos os magistrados um ofício com o conteúdo de um processo administrativo voltado à respeitabilidade da Medida Provisória 707/2015. No texto ele orienta os julgadores sobre os prazos de execução contra os produtores rurais do Estado. Com essa informação do magistrado, fica retificada matéria publicada anteriormente […]
A nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está passando pelos últimos ajustes e será executada no dia 27 de maio, anunciou nesta terça-feira (10/5) o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, durante a 231ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, trata-se da maior alteração já realizada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (10), a Resolução nº 221. O texto amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais da Justiça para 2017. Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve […]
A Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba continua com o trabalho de atualização cadastral de todos os cartórios extrajudiciais. Das 505 unidades espalhadas pelos municípios do Estado, 383 cartórios já preencheram o questionário enviado por malote digital. Quem ainda não o fez, ainda tem tempo de regularizar a situação. Nessa […]
Ao analisar uma apelação criminal movida em favor do ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Regis, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o apelante a uma pena pecuniária de R$ 48.000,00, combinada com um pena de um ano e quatro meses, para ser cumprida na modalidade de prestação à comunidade. A decisão […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Cavalcanti, compôs a mesa de trabalhos da aula inaugural que marcou a abertura oficial do Curso a Distância de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). O curso é destinado a 500 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (centro da foto), participou da assinatura do termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. O documento foi assinado nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça […]