Na tarde da próxima segunda-feira (16), será instalado o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi normatizada pela Resolução nº 194/14, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição. Na oportunidade, será designado uma representante da Corregedoria Geral de Justiça para compor o Fórum, como de outras instituições que fazem parte do sistema de Justiça.

Por meio de uma portaria, o Tribunal vai disciplinar o funcionamento do Fórum. O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também presidirá o Fórum Permanente.

O coordenador de Priorização do Primeiro Grau do TJ, desembargador Oswaldo Trigueiro de Vale Filho, disse que logo quando foi publicada a Resolução do CNJ foi necessário estabelecer um mecanismo permanente de diálogo do Poder Judiciário local com as instituições públicas e privadas do Estado da Paraíba. “De logo, criamos o Fórum, como espaço para essas instituições e que vai se reunir trimestralmente, sempre com um tema voltado para o aprimoramento da Justiça de primeiro grau”, comentou Oswaldo Trigueiro.

O magistrado adiantou que vão compor o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária, como ainda Policia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas Estado (TCE).

“Na verdade, nós queremos saber como estes parceiros podem contribuir com o primeiro grau de jurisdição. Queremos saber a visão de cada segmento. São situações comuns que nós precismos debater e discutir que podem, efetivamente, ajudar o primeiro grau.”, explicou o desembargador Oswaldo.

Ele destaca que podem participar, como convidados das reuniões, pessoas ligadas ao sistema de Justiça e outras instituições públicas e privadas, inclusive grande litigantes. Oswaldo Trigueiro afirmou que o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, será um ambiente muito rico e representará uma grande abertura entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Por Fernando Patriota