Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, […]
Magistrado de carreira e já com experiência na área correicional, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio assume a Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba às 16h desta sexta-feira (30). Ele fica no cargo durante os próximos dois anos. A solenidade será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. […]
Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos e marcam encerramento do biênio da CGJ Servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da Corregedoria Geral de Justiça, bem como dos serviços notarial e registral. Estes são os objetivos centrais do Provimento nº 03/15-CGJPB que será publicado […]
Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi a elaboração dos Códigos de Normas Judicia e Extrajudicial. Esse códigos são inéditos no âmbito do Poder Judiciário estadual e suprem uma carência histórica na Paraíba. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo […]
A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta segunda-feira (26). Presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o encontro de trabalho contou com a presença do próximo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que vai assumir o cargo na […]
A equipe da Corregedoria Geral de Justiça promoveu o último café da manhã da atual gestão. A confraternização aconteceu nesta sexta-feira (23), com a participação de magistrados, servidores e assessores da CGJ-PB. O café da manhã, durante esses dois anos de administração do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sempre foi uma constante e […]
Com o fim da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça da Paraíba retomou nessa quarta-feira as atividades inerentes a julgamentos de processos, com a realização de sessão administrativa do Tribunal Pleno. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. No turno da manhã, a Primeira e Segunda […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da sua Diretoria, começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. Esta cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador […]
A solenidade de posse do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio será realizada no próximo dia 30. Na mesma data também serão empossados o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de vice-presidente da Corte. A solenidade acontecerá no Teatro […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício […]