A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) fechou o ciclo de correições relativas ao mês de maio, com trabalhos concluídos na comarca de Água Branca. Neste período, também foram promovidas correições na 5ª Vara Cível de Campina Grande e na comarca de Boqueirão.

Durante toda a semana passada, uma equipe de servidores e magistrados, coordenada pelo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, analisou mais de 3.000 processos, entre ativos e arquivados, e foram emitidos cerca de 1.050 provimentos.

Segundo o corregedor-geral, a audiência pública de abertura da correição em Água Branca – localizada no Sertão e a 309 Km de João Pessoa – teve uma participação recorde de pessoas, entre advogados da região, sindicatos de professores de cidades termos e outras pessoas interessadas.

“As reivindicações foram as mais variadas, desde o andamento de processos até a assistência da tutela jurisdicional e, por isso, deve ser vista de uma maneira mais contundente, pois é uma das comarcas que possui mais processos daquela parte do Sertão”, comentou o corregedor.

Os juízes-corregedores auxiliares, Meales Melo e Sivalnildo Torres Ferreira, foram os responsáreis pela correição em Água Branca, que sempre têm início com uma audiência pública de instalação dos trabalhos, onde são convidados o representante do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada.

Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral de Justiça, um relatório circunstanciado, com eventuais irregularidades encontradas e as providências adotadas. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins.

Por Fernando Patriota