A partir de hoje, os jurisdicionados podem ter acesso, a partir do celular ou tablet, às novidades de qualquer ação em tramitação na Justiça Estadual. Isto é possível devido ao novo aplicativo, denominado “TJPB”, desenvolvido pela Diretoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sua primeira versão, o aplicativo possibilita a […]
Notícias
GMF-PB continua debate sobre instalação das audiências de custódias na Paraíba
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta quinta-feira (25), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, para discutir a instalação das audiências de custódias. O grupo é coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão. O projeto já vem sendo desempenhado nos estados de […]
Corregedor Geral de Justiça realiza inspeção em 12 comarcas do Estado
De fevereiro a junho de 2015, o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, realizou correições (inspeções) em 12 comarcas do Estado, com a finalidade de corrigir irregularidades ou omissões encontradas. O trabalho contou com o apoio dos juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa. Foram […]
CNJ e OAB lançam Escritório Digital às 18h desta segunda-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançam, nesta segunda-feira (15/6), o Escritório Digital em solenidade no plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O software vai integrar os sistemas de tramitação de processos dos […]
Cartórios podem ser punidos por cobrança indevida de custas a beneficiários da justiça gratuita
Cartórios podem ser punidos por cobrança indevida de custas a beneficiários da justiça gratuita As pessoas beneficiadas pela justiça gratuita devem ficar atentas para não pagarem indevidamente custas judiciais. É que elas também têm direito a isenção, nos cartórios extrajudiciais, de pagamento dos emolumentos relativos aos serviços notariais e registrais necessários ao cumprimento de decisão […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
Corregedoria Geral da Justiça realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, 2ª Entrância, que tem como Juíza Titular a Exma Sra. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. A abertura foi realizada pelo Exmo. […]
Diretoria Especial do TJPB divulga calendário com os feriados forenses nas comarcas do Estado
A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010 – Lei da Organização e Divisão Judiciárias […]
Corregedoria Geral de Justiça realiza auditagens nas comarcas da Paraíba
A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado, durante o mês de março, auditagens nas comarcas da Paraíba. Até o final do mês, os juízes corregedores devem percorrer todo o Estado, verificando a situações dos processos nas unidades e avaliando o cumprimento de prazos. Na ocasião, os magistrados têm recomendado observância às Metas do Conselho Nacional […]
Desembargador-corregedor Arnóbio Alves delimita pontos importantes para cumprimento da Meta 1
Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), […]
Corregedoria acompanha implantação do Protocolo Judicial Integrado nas Comarcas do Estado
O Sistema de Protocolo Judicial Integrado permite o recebimento, via sistema de controle processual, de petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus da Justiça estadual. A resolução nº 3/2015, da presidência do TJPB, implantou a nova ferramenta para ampliar os meios de acesso à Justiça e aprimorar os controles […]