Para alguns especialistas em Direito da Informática, a legislação brasileira conseguiu, nos últimos anos, alguns avanços no combate aos crimes chamados cibernéticos, embora não com a velocidade necessária ou desejável pela sociedade e pela Justiça. Atualmente, já é possível tipificar várias condutas criminosas, seja por meio do próprio Código Penal, com previsão de crimes comuns […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (15), aprovou dois relatórios de jurisdição conjunta (mutirão). Um deles envolveu as 13ª e 15ª varas cíveis de João Pessoa; 1ª, 2ª e 3ª varas de Catolé do Rocha; 1ª Vara de Sapé; e a Vara Única de Alhandra. […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, […]
Na tarde desta segunda-feira (04), o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMF), recebeu representantes das operadoras de telefonia para discutir a criação de um sistema que bloqueie os sinais de telefone dentro dos presídios. A reunião aconteceu na Sala Branca do anexo […]
A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba e formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Shara Pereira de Pontes, vai lançar o livro intitulado “Expansionismo Penal e Hipertrofia Legislativa”. O evento será no próximo dia 12, às 17h, no Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado. […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, de forma inovadora, deu início, nesta quarta-feira (22), ao processo de democratização do Poder Judiciário estadual, ao assinar o Ato nº 65/2016, que dispõe sobre a implantação de eleição direta para escolha do magistrado que irá ocupar o cargo de diretor de […]
Apresentar o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud) foi o objetivo da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência na tarde desta segunda-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o secretário da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, acompanhado de outros dois delegados da Receita. Participaram ainda […]
O pagamento dos servidores do Poder Judiciário estadual, referente a folha do mês de junho de 2016, será efetuado nesta terça-feira (21). A informação foi prestada na manhã desta segunda-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, após autorizar a ordem de pagamento que dá início ao processamento bancário. A […]
Nesta segunda-feira (20), será realizada a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) deste ano. O encontro de trabalho tem o objetivo de monitorar os resultados alcançados nos projetos estratégicos do planejamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião será aberta às 8h, pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na Sala […]
As Comarcas de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Arara, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Caiçara, conceição, Coremas, Esperança, Guarabira, Ingá, Itaporanga, Malta, Mari, Patos, Pedras de Fogo, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sousa […]