O encontro contou com a participação de corregedores de todo o Brasil em evento realizado entre os dias 7 e 9 de fevereiro em Recife. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba, participou do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Recife-PE. […]
A Corregedoria-Geral de Justiça, sob o comando do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Remígio, no período de 18 a 22 de fevereiro. A correição está entre as atribuições do Órgão, e visa corrigir possíveis irregularidades encontradas na unidade judiciária. […]
A nova equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba tomou posse na última sexta-feira (1º) e se prepara para iniciar uma gestão focada no investimento em tecnologia. Essa foi a principal medida anunciada pelo corregedor-geral empossado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao falar sobre as metas do biênio 2019/2010, à frente do órgão correicional. […]
ATO NORMATIVO Nº 01/2019, de 04 de fevereiro de 2019 Define a distribuição interna das atribuições funcionais dos Juízes Corregedores Auxiliares, observada a especialização temática. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 94, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça; […]
O serviço de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação do TJPB está disponibilizando o novo número telefônico de contato, a Central de Serviços passa atender aos usuários através do número 3142 – 0881.
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba disponibiliza abaixo os links dos modelos de atos administrativos (Portaria Administrativa, Edital, Termo de Abertura da Audiência Pública, Ata), bem como do novo questionário padrão para a Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do ano de 2019 (art. 82 do Código de Normas Extrajudicial). Ofício nº 188/2018/GDC – Correição […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 048, de 10 de outubro de 2018, alterando o Código de Normas Extrajudicial, diante de necessidade de adequação à Lei n.° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 047, de 20 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial, passando a estabelecer, dentre os requisitos documentais de legitimação necessários para segurança jurídica da escritura pública, “apresentar a certidão de casamento do participante acompanhada de declaração […]
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 045, de 14 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial para dispor sobre a forma de cobrança de emolumentos nas Escrituras Públicas Declaratórias e de Dissolução de União Estável. Assim, no caso de “Escritura Pública Declaratória […]
Sobrevindo a necessidade dos delegatários narrarem problemas e solicitarem providências à DITEC (Diretoria de Tecnologia da Informação) , especialmente para os sistemas do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e Malote Digital, orienta-se promover a abertura de chamado, através do link abaixo, canal este que permitirá registrar e acompanhar o atendimento. https://www.tjpb.jus.br/diretorias/tecnologia-da-informacao/abrir-chamado/