A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 047, de 20 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial, passando a estabelecer, dentre os requisitos documentais de legitimação necessários para segurança jurídica da escritura pública, “apresentar a certidão de casamento do participante acompanhada de declaração […]

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 045, de 14 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial para dispor sobre a forma de cobrança de emolumentos nas Escrituras Públicas Declaratórias e de Dissolução de União Estável. Assim, no caso de “Escritura Pública Declaratória […]

Sobrevindo a necessidade dos delegatários narrarem problemas e solicitarem providências à DITEC (Diretoria de Tecnologia da Informação) , especialmente para os sistemas do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e Malote Digital, orienta-se promover a abertura de chamado, através do link abaixo, canal este que permitirá registrar e acompanhar o atendimento. https://www.tjpb.jus.br/diretorias/tecnologia-da-informacao/abrir-chamado/

Corregedor de Justiça da Paraíba participa do 75º ENCOGE e destaca alguns temas O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, participou do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do País (ENCOGE), entre os dias 26 a 28 de junho, na cidade de Belo Horizonte/MG. O juiz-corregedor José Herbert […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PROVIMENTO N. 024/2017 Modifica a redação e acrescenta parágrafos aos arts. 460 e 461 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, disciplinando a remessa dos autos de prisão em flagrante, via malote digital, na Comarca da […]

Des, José Aurélio em reunião com notários O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, bem como com integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, objetivando promover a efetiva integração dos sistemas SIGRE […]

Corregedoria de Justiça realiza Auditagens nas comarcas do Sertão O des. Aurélio e o juiz Freitas realizando auditagens A Corregedoria Geral de Justiça está realizando auditagens nos fóruns de comarcas do sertão paraibano. Após passar pelas comarcas de Santa Luzia, Patos, Piancó, o corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, e sua equipe estiveram na tarde […]

Tribunal Solidário entrega mais de 500 cestas básicas no Vale do Piancó O des. Aurélio e o juiz Freitas entregando as cestas na presença do padre Djacy Brasileiro As famílias do Vale do Piancó que vem sofrendo os efeitos da seca no sertão paraibano receberam mais de 500 cestas básicas, arrecadadas por meio da Campanha […]

Auditagem da Corregedoria nas varas criminais de JP revela bom andamento processual nas ações penais O des. José Aurélio com o juiz Adilson Fabrício O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com os juízes criminais da comarca de João Pessoa, para avaliar o trabalho de auditagem, que foi concluído em todas […]

Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017