O expediente do Poder Judiciário da Paraíba na próxima segunda-feira (7) será ponto facultativo em todas as unidades do estado. Já na terça-feira (8), será feriado devido ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e, também, ao Dia da Justiça. A folga referente ao ponto facultativo do dia 7  será compensada no dia 14 de […]

Antes do recesso forense deste ano, que tem início no próximo dia 19, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) mantém o ritmo de atividades pelas comarcas que vão do Litoral ao Sertão do Estado. Nesta terça-feira (1º), tem início a revisão de inspeção na 2ª Vara de Patos. Lá os trabalhos vão até […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca mais uma vez em nível nacional, entre todos os tribunais de Justiça do país. Com um índice de 112,54%, o TJPB ocupa hoje o 1º lugar no ranking nacional no cumprimento da Meta 1do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme dados informados pelo CNJ. A Meta 1 […]

Foi divulgada na última terça-feira (24), a lista dos agraciados com o Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dentre eles, o Tribunal de […]

Depois de debater durante três dias sobre os principais problemas enfrentados pela Justiça de primeiro grau, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou seus colegas de todo o País e assinou a Carta de Barreirinhas/MA, documento final do 70º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Dentre os […]

Dando sequência ao calendário anual de suas atividades por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realiza, até esta sexta-feira (27), uma inspeção na Vara Única da comarca de Rio Tinto. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira e visam analisar mais de 4.000 mil processos. O objetivo maior da inspeção é […]

Recentemente, os comentários racistas recebidos pela atriz Taís Araújo, em sua página da rede social Facebook, trouxeram dúvidas no que se refere ao tipo de crime praticado pelos internautas. Embora tenha-se questionado o crime de Racismo, o que houve, na verdade, foi a prática da Injúria Racial, que é outro crime, previsto no Código Penal […]

Nesta segunda-feira (23), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (esquerda) , representa o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho dos Tribunais de Justiça do País. Os trabalhos acontecem em Brasília/DF. O corregedor fica na Capital federal até quarta-feira, onde participa, também, […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), está no município de Barreirinhas/MA, onde participa do 70ª Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge). Este ano, o tema escolhido é “O Futuro da Justiça: perspectivas em um cenário desafiador”, e envolve corregedores de todo o País até esta sexta-feira […]