O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim. […]

A Corregedoria-Geral de Justiça republicou, nesta quarta-feira (15), tabela com a atualização anual dos valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado, da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis e do Selo Digital de fiscalização extrajudicial. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de […]

Teve início nessa segunda-feira (14) uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na Vara Única da comarca de Pedras de Fogo. O município está localizado na Zona da Mata do Estado, a 42 Km ao sul de João Pessoa. Os trabalhos de inspeção se desenvolvem até esta sexta-feira (18) e são coordenados […]

A partir deste sábado (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016. O retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das […]

As premiações às vencedoras do IX Concurso de Redação, com o tema “Adoção gerada para mim”, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foram entregues na manhã desta segunda-feira (14). De 756 trabalhos inscritos por alunos do 6º ao 9º ano das escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa e do […]

A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto (vice presidente e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça) recebeu homenagem, na manhã desta sexta-feira, durante a solenidade denominada “Encontro de Fim de Ano”, promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da […]

A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), o resultado das notas referentes as sentenças cíveis e criminais do certame. A divulgação foi feita durante sessão pública, no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça. O resultado também será publicado no […]

Na manhã desta segunda-feira (10), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, definiu os vencedores do IX Concurso Anual de Redação, com o tema “Adoção gerada para mim”. Foram escolhidas dez textos, dentre 756 trabalhos produzidos por alunos das escolas públicas e privadas da região metropolitana de […]

Em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (04), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga negou provimento ao agravo interposto pelo Estado da Paraíba, contra decisão proferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que, nos autos da ação de obrigação de fazer, ajuizada por José Vieira Lopes Júnior, deferiu antecipadamente a […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi homenageado durante a festa dos sete anos de fundação da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). No mesmo evento, também foi homenageado o  desembargador Romero Marcelo. As comemorações aconteceram neste final de semana, com seu ponto alto na […]