O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, participou, nessa quinta-feira (24), da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizadA em Maceió (AL). O encontro de trabalho teve como pauta de discussão a adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil e contou com a participação de representantes dos tribunais de […]
Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O gerenciamento […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, durante reunião realizada nesta sexta-feira (11), apresentou as orientações aos juízes e chefes de cartório do Fórum Criminal da Capital sobre a atualização do cadastro dos inquéritos policiais. Também participaram do encontro de trabalho o juiz-corregedor Antônio Silveira, o diretor do Fórum, Adilson Fabrício Gomes, além dos magistrados […]
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Marcos Coelho de Sales participaram do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que tem por objetivo promover a discussão e a apresentação de soluções para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, […]
Os cartórios de Registro Civil da Paraíba vão ampliar seus serviços de atendimento à sociedade. Suas atribuições vão abranger a expedição de carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira de trabalho e CPF, essenciais ao exercício da cidadania. Esta foi a principal inovação tratada durante o III Seminário Paraibano de Registro Civil das […]
A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Este define padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados na continuidade dos serviços notariais e de registro. Para tanto, o corregedor-geral, […]
O Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e suas funcionalidades foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), na Sede da Corregedoria-Geral de Justiça, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e sua equipe de juízes e assessores receberam informações da juíza auxiliar […]
O prazo para as Unidades Judiciárias do estado preencherem e enviarem o formulário de auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça se encerra na próxima segunda-feira (30). Os magistrados e chefes de cartório poderão acessar o sistema e submeter as informações referentes à auditagem por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/intranet/auditagem-eletronica. De acordo com a Corregedoria, o envio […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já disponibilizou, por meio da plataforma SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios, os relatórios gerenciais para todos os magistrados do Poder Judiciário estadual. O sistema pode ser acessado pela intranet, no site do TJPB. Nesta quarta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, assinou o […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriram o treinamento sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação acontece durante os dois expedientes desta segunda-feira […]