O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos. A divulgação foi […]
A adolescência é uma fase transitória onde o jovem passa por diversos momentos que o ajudarão a definir sua personalidade adulta. Seu desenvolvimento psicológico e social ainda está sendo formado, enquanto há mudanças acontecendo no seu corpo e na sua forma de ver o mundo. Sendo assim, quando um adolescente comete um ato infracional, pela […]
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), pedido de habeas corpus em favor de Reinaldo Antonio dos Santos. O paciente é acusado de ter cometido estupro contra uma menor de idade, sua sobrinha, desde que a vítima tinha 14 anos de idade. O processo […]
A tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, terá seu principal momento no Guarda Corpo e escadarias da fachada frontal do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (18). Em virtude do evento religioso, que anualmente inclui o prédio-sede do TJPB (Palácio da Justiça) como principal palco da […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a primeira auditagem de 2016, em todas as varas das 77 comarcas da Paraíba. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês e serão concluídos no próximo dia 31. Os três grupos da Corregedoria estão divididos por região do Estado. Anualmente, são promovidas duas auditagens. A […]
O mutirão de julgamento dos processos referentes a violência doméstica em Campina Grande encerrou nesta sexta-feira (11). Em uma semana, foram realizadas 89 audiências, proferidas 62 sentenças e 08 decisões. Ao todo, estavam em pauta 98 processos para instrução e julgamento, daquela Comarca. A estrutura montada para o esforço concentrado contou com três salas de […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua primeira Sessão Ordinária do ano, aprovou, entre outros processos, o Projeto de Resolução, de 19 de fevereiro de 2016, que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetiva é agilizar os processos de Ações Coletivas para fins de cumprimento da Meta – 06/2016, […]
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, no qual se discutem a competência de Tribunal de Justiça Estadual para julgar a constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal e a possiblidade de pagamento do terço […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) conclui nesta sexta-feira (5) duas revisões no alto Sertão do Estado. Três juízes corregedores e seis servidores estão trabalhando nas 2ª e 3ª Varas da comarca de Cajazeiras, a 468 Km de João Pessoa. Juntas, as duas unidades somam 3.962 processos e representam um dos polos judiciais […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), participou da reabertura da 2ª sessão da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, ele representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (2). Já os trabalhos administrativos da Assembleia […]